política

Prefeitura de Santana adere a Busca Ativa Escolar no município

A Secretaria Municipal de Educação de Santana, lançou na manhã de hoje, 31, o programa Busca Ativa Escolar, através de live no Facebook da Prefeitura, o município aderiu oficialmente ao programa que faz parte...

Com participação do TCU e CGU, MP-AP realiza mediação entre Unifap e Estado do Amapá para renovação da cessão do Hospital Universitário

Em reunião ocorrida de forma híbrida, nesta segunda-feira (31), o Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizou a mediação entre a Universidade Federal do Amapá (Unifap) e Governo do Estado do Am...

Reconhecimento por luta ambiental: pesquisador entrega orquídea batizada com o nome da procuradora-geral de Justiça do MP-AP

 No registro de uma nova espécie de orquídea descoberta na região Amazônica, o biólogo Patrick Cantuária, do Instituto Estadual de Pesquisas (IEPA), batizou a planta com o nome “Mormodes ivanaluciae...

Sebrae e Tjap assinam Termo de Cooperação Técnica para implantação do Cejusc

O Cejusc Empresarial facilita os acordos extrajudiciais e judiciais entre as empresas e consumidores da capital e do interior a custo mínimo para a Justiça, e configura mais uma experiência inédita na área da Concili...

MP-AP orienta a CTMAC para que adote o Sistema de Notificação Eletrônica ao infrator de trânsito

Na quinta-feira (27), o promotor de Justiça titular da 5ª Promotoria de Investigações Cíveis, Criminais e de Segurança Pública (PICC-SP), com atribuição na Defesa da Ordem Tributária...

Covid-19: Ministério da Saúde anuncia expansão da vacinação da população geral por idade

A vacinação contra a covid-19 deverá ser ampliada no Brasil. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (28) pelo Ministério da Saúde. A ideia é que haja uma expansão da imunização da p...

Governador prorroga isenção do ICMS para compra de veículo por taxista até março de 2022

O governador do Amapá, Waldez Góes, assinou nesta quarta-feira, 26, o decreto Nº 1827, que prorroga até 31 de março de 2022 a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...

Agenda institucional em Brasília: presidente do CNPG participa de reuniões no CNMP, da Conamp e tem encontro com PGR

A presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, e o secre...

Prefeito de Macapá assina decreto que institui comitê municipal da cadeia produtiva do Açaí

Como forma de estabelecer políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da cadeia produtiva do açaí, o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, assinou na manhã desta terça-feira (25), o Decreto Municipal N&or...

MP-AP expede Recomendação para que Prefeitura de Pedra Brancacumpra vedação constitucional de acúmulo de cargos públicos

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, expediu nesta terça-feira (25), Recomendação nº 004/2021 – PJPBA/MP-AP, destinada à...

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