Prefeito de Macapá sanciona Lei que regulamenta estágios para estudantes de médio e superior no âmbito municipal

Nesta segunda-feira (24), o prefeito de Macapá, Dr. Furlan sancionou o projeto de Lei, de autoria do vereador Caetano Bentes, que altera dispositivos da Lei Municipal 1.693/2009, regulamentando os valores a serem pagos nos estágios remu...

25/05/2021

Governo flexibiliza atividades em decreto e autoriza a realização de eventos corporativos

Nesta segunda-feira, 24, o governador do Amapá, Waldez Góes, assinou o decreto com flexibilização de atividades. Entre as medidas de proteção à vida e à economia está autor...

25/05/2021

Corte Especial anula decisão que autorizava exploração de área da Floresta Estadual do Amapá

Colegiado acatou alerta do MPF para o risco de lesão à ordem pública devido à supressão da vegetação nativa da floresta A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Corte Especial...

22/05/2021

Governo do Amapá defende compra direta de vacinas contra covid-19 em audiência na Justiça Federal

O Governo do Amapá reforçou nesta sexta-feira, 21, o interesse na compra direta de vacinas contra a covid-19 para ampliação da cobertura de imunização no estado. A proposta foi defendida durante a 2ª aud...

22/05/2021

Administração do MP-AP entrega notebooks e espaço de convivência e alimentação para Promotorias de Santana

Para melhor servir a sociedade e fortalecer o trabalho institucional, por meio do Programa de Qualidade de Vida, a administração superior do Ministério Público do Amapá (MP-AP) inaugurou nesta sexta-feira (21), um n...

22/05/2021

Prefeito de Santana, Bala Rocha, recebe representantes de bairros para elaboração do Plano Plurianual do município

O Prefeito de Santana, Sebastião Bala Rocha, deu continuidade à reunião com representantes de comunidades e bairros do município para a elaboração do Plano Plurianual, nesta quinta-feira (20).Na ocasiã...

21/05/2021

GEA apresenta ao MP-AP proposta de compromisso ambiental para projeto de universalização da água e saneamento para os municípios amapaenses

A proposta para celebração de um compromisso ambiental para apoiar os projetos do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) conduzidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi apresentada à pr...

21/05/2021

Waldez autoriza a chamada de 5 mil novos bolsistas no programa Amapá Jovem

Anúncio foi feito durante o lançamento do programa Juventude Empreendedora, que qualificará mais de 16 mil jovens em todo o estado.As inscrições a 7ª chamada serão realizadas de 24 a 28 de maio pelo site...

20/05/2021

AGEMPU pede apoio do MP-AP à proposta de regulamentação da polícia administrativa no âmbito do MP brasileiro

Em reunião virtual, nesta quarta-feira (19), a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, e o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, João Furlan, reuni...

20/05/2021

Governo do Amapá terá núcleo de acolhimento e orientação para mulheres LBTI

No espaço, as lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais terão atendimento específico e prioritário. A previsão é de que o espaço seja inaugurado em 28 de junho, quando &ea...

18/05/2021