Lei do Saneamento é sancionada e Prefeitura de Macapá planeja aplicação de recursos

Neste sábado (2), o prefeito da capital, Dr. Furlan, participou da cerimônia de assinatura da lei de concessão do saneamento básico do Amapá. A regulamentação feita pelo Governo do Estado celebra o apor...

02/04/2022

MP-AP reúne com Organizações Não-Governamentais e dialoga sobre assistência de saúde para pessoas com TEA

Os promotores de Justiça da Defesa da Saúde, Fábia Nilci e Wueber Penafort, reuniram virtualmente, na manhã da última quinta-feira (31), com Organizações Não-Governamentais, para discutir sobre ...

02/04/2022

Chamada de concursados do IAPEN é aprovada em sessão no TCE Amapá

Mais de sessenta processos estiveram na pauta de julgamento da primeira sessão ordinária presencial de 2022, ocorrida na quarta-feira (30/03), no Tribunal de Contas do Amapá. Um dos destaques foi a consulta referente a convoca...

02/04/2022

Lei do Amapá torna obrigatória a prestação de socorro a animais atropelados

Na última quarta-feira, o Governo do Estado do Amapá (GEA) sancionou e publicou, no Diário Oficial da União, a lei que obriga a prestação de socorro a animais acidentados no estado. A medida assegura o resgat...

02/04/2022

Lei que perdoa tributos as empresas impactadas pela pandemia é sancionada em Macapá

A Prefeitura de Macapá sancionou nesta sexta-feira, 1º de abril, a lei que isenta tributos as empresas impactadas com a pandemia da Covid-19 em 2020 e 2021. A iniciativa beneficiará os empresários inadimplentes com o Imposto...

01/04/2022

MP-AP inspeciona Escola Municipal Raimunda Lobato dos Santos, em Tartarugalzinho

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) inspecionou na última quarta-feira (30), a reforma da Escola Municipal Raimunda Lobato dos Santos, resultado de uma Ação Civil Pública (ACP) movida pela Promotoria...

01/04/2022

Assistidos da Defensoria Pública poderão agendar atendimentos nas unidades do SuperFácil

A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) e o Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (SuperFácil) assinaram, na manhã desta sexta-feira, 1º, um Termo de Cooperação Técnica. O objetivo da ...

01/04/2022

Governo e Sebrae firmam parceria para elaborar o Plano Estadual de Fomento ao Empreendedorismo

Nesta quarta-feira, 30, o Governo do Amapá e o Sebrae firmaram uma parceria para a elaboração do Plano Estadual de Fomento ao Empreendedorismo – uma estratégia idealizada unificar os instrumentos de política e...

31/03/2022

Título de eleitor: saiba como tirar ou atualizar o documento

Cerca de 3,8 milhões de brasileiros têm entre 15 e 19 anos. Boa parte deles poderão votar, neste ano, pela primeira vez. Cerca de 850 mil jovens de 15 a 18 anos já emitiram o título de eleitor em 2022, segundo levant...

30/03/2022

Valorização do servidor: Waldez corrige valor e adota sistema igualitário para pagamento de diárias

Depois de conceder 10% de revisão linear e auxílio-alimentação de R$ 500 para todas as categorias, o governador Waldez anunciou mais uma medida de valorização do servidor estadual. Na manhã desta te...

29/03/2022