Cooperação entre TCE e Sebrae Amapá busca fomentar o pequeno negócio

Com o objetivo de fomentar o pequeno negócio em todo o Estado, o Tribunal de Contas do Amapá e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) firmaram na segunda-feira (04/04), um termo de cooperaçã...

10/04/2022

Lei que reajusta gratificação e simplifica processo do serviço voluntário de militares da reserva é sancionada

O governador, Waldez Góes, sancionou um pacote de 36 leis que modernizam e aperfeiçoam a gestão pública em diferentes setores, um dos principais é a Segurança Pública. Entre as medidas implementadas...

08/04/2022

Desembargador Rommel Araújo assume o cargo de Governador em exercício

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo, assumiu, nesta quinta-feira (7), o cargo de governador em exercício do Amapá. O magistrado exerce a função até esta sex...

08/04/2022

Dr. Furlan recebe PL do estatuto da Guarda Municipal aprovado por unanimidade na Câmara

Nesta quinta-feira (7), o prefeito Dr. Furlan recebeu dos vereadores da capital, o Projeto de Lei n° 001/22 PMM, aprovado por unanimidade na Câmara, que dispõe sobre carreira, organização, plano de cargos, remunera&cced...

07/04/2022

MP-AP assina adesão ao Mapa Estratégico Nacional do CNMP

Nesta quinta-feira (7), a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, e o presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério P&uac...

07/04/2022

Dr. Furlan anuncia licitação que vai garantir 180 novos ônibus circulando em Macapá

O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, anunciou nesta quarta-feira (6), a realização da primeira licitação para o transporte público da capital. Uma para a oferta de 180 novos ônibus e outra para a cont...

06/04/2022

Santana torna facultativo o uso de máscara

O prefeito de Santana, Bala Rocha, assinou o Decreto 1054/2022, que torna facultativo o uso de máscara em vias públicas, no interior de ambientes e estabelecimentos abertos e fechados, com excessão ao transporte público, u...

06/04/2022

Uso de máscaras em locais abertos é liberado no Amapá com exceção de escolas e transportes

O Governo do Amapá lançou nesta segunda-feira, 4, o Decreto Nº 1645/2022 que estabelece as ações de enfrentamento à Covid-19 no Estado. Entre as maiores mudanças do relatório está a decis&a...

05/04/2022

Recursos da Defesa Civil Nacional poderão ser usados para reconstrução de casas destruídas por desastres

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai estabelecer diretrizes e procedimentos para que recursos da União possam ser utilizados na reconstrução de moradias destruídas ou inte...

05/04/2022

“A eventual sobrecontratação da distribuidora de energia não gera necessariamente um ônus para os consumidores; mas um bônus de R$ 10 bi ao ano”, diz presidente da Abraceel

Projeto de lei que institui o marco legal do setor elétrico visa ampliar o mercado livre de energia, espaço onde os consumidores podem escolher de quem comprar a energia elétrica. Em tramitação na Câmara dos D...

04/04/2022