INSS altera regras para análise e concessão de benefícios previdenciários

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alterou as regras para análise e concessão dos benefícios previdenciários e assistenciais. Por meio da Instrução Normativa (IN) 128, o órgão revogou ...

16/04/2022

Consumidor poderá escolher de quem comprar a energia elétrica, se o marco do setor elétrico for aprovado

O consumidor doméstico poderá escolher de quem comprar a energia elétrica, caso o marco legal do setor elétrico seja aprovado pelo Congresso Nacional. O projeto de lei 414/2021 está em tramitação na C&...

13/04/2022

Waldez autoriza contratação de banca organizadora para concurso da Polícia Militar

O governador, Waldez Góes, assinou, nesta terça-feira, 12, o contrato com a banca Fundação Carlos Chagas (FCC) para a realização do concurso para soldados da Polícia Militar (PM/AP). A previsão ...

13/04/2022

PL de reajuste salarial dos servidores municipais é aprovado por unanimidade na Câmara

O prefeito Dr. Furlan recebeu, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei nº 006, de 28 de março de 2022, aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Macapá, que dispõe sobre o reajuste salarial linear de 10,06% par...

13/04/2022

PRONAMPE: Câmara aprova extensão do programa até 2025

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), a proposta que modifica regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Os parlamentares decidiram estender até 2025 o pr...

13/04/2022

Simples Nacional: Nova proposta de atualização das tabelas deve ser apresentada esta semana

O deputado federal Marco Bertaiolli (PSD-SP) deve apresentar nesta semana um substitutivo ao PLP 108/2021, que visa alterar as definições de faturamento para enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI). Atualmente, o limite de...

12/04/2022

Fundo Municipal do Meio Ambiente é ativado em Santana

Mais um importante passo foi dado em direção a proteção ambiental no município de Santana. Na ultima quinta-feira, 7, a Prefeitura de Santana por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano...

11/04/2022

Amapá recebe a titularidade de seis áreas de terras da União

Na quinta-feira, 7, o governador, Waldez Góes, o senador Davi Alcolumbre e outros membros da bancada federal receberam, em Brasília, do governo federal, mais seis glebas-terras amapaenses que não tinham regularizaçã...

10/04/2022

Corregedor reúne jornalistas na 1ª edição do Circuito Eleitoral de 2022

O Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, Desembargador João Lages, reuniu jornalistas dos mais diversos segmentos para a 1ª edição do Circuito Eleitoral de 2022. O encontro aconteceu na sexta-feira (8) na...

10/04/2022

Santana concede 11% de reajuste salarial para todos os servidores do município

Na reunião foram abordadas as pautas do reajuste salarial aos contribuintes efetivos; o benefício do vale-alimentação aos garis e vigilantes e o retroativo de perdas salariais para todos os servidores da administraç...

10/04/2022