Abrace o Marajó promove capacitação para agentes municipais ligados à pauta étnico-racial em Belém (PA)

OMinistério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) promoveu, do dia 21 ao dia 23 de novembro de 2022, em Belém (PA), a 2ª Semana de Oferta de Capacitação Sinapir (Sistema Nacional de Promoç...

28/11/2022

Governo Federal anuncia a 7ª edição do programa que busca igualdade de oportunidades entre mulheres e homens

Como forma de reafirmar o compromisso do Governo Federal em promover a igualdade de oportunidades e direitos entre homens e mulheres, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) anunciou, nesta quarta-feira (23), o...

25/11/2022

Representação do PL: “Decisão do ministro Alexandre de Moraes serve de lição para futuras eleições”

Ontem (23), o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou a ação apresentada pelo PL -- partido de Jair Bolsonaro -- pedindo a anulação de votos de 279,3 mil urnas eletrônic...

25/11/2022

TJAP presente no I Congresso de Direito das Famílias do IBDFAM Amapá

“Nós estamos caminhando para futuras melhorias para área da família no estado e este é um evento que deve ser parabenizado - é uma honra fazer parte da diretoria do IBDFAM”, registrou o desembargador Ad&...

25/11/2022

TRE Amapá conquista o ouro no Prêmio CNJ de Qualidade de 2022

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) conquista a categoria ouro no Prêmio CNJ de Qualidade durante o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado nesta terça-feira (22), na sede do Tri...

24/11/2022

Justiça do Amapá sedia 7° Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais

Ampliar a acessibilidade do Sistema de Justiça, trocar experiências e boas práticas na escuta ativa do jurisdicionado, além de aplicar a transparência e o controle social previstos na Constituição Federa...

24/11/2022

Creche do Conjunto Miracema é entregue para Prefeitura de Macapá

Creche tem capacidade para atendimento de 376 crianças em dois turnos O Governo do Amapá entregou, nesta segunda-feira, 21, para a Prefeitura de Macapá a creche do Conjunto Habitacional Miracema, localizado na rodovia Norte-Su...

22/11/2022

Código do Contribuinte segue para o Senado após aprovação na Câmara

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que promete modificar a relação entre contribuintes e Receita Federal. Trata-se do Projeto de Lei Complementar 17/2022, aprovado no último dia 8 de novembro, que ...

21/11/2022

Brasil propõe criação de mercado global de crédito de metano no último dia da COP 27

A 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 27), realizada em Sharm El-Sheik, no Egito, terminou nesta sexta-feira (18.11). Durante os 13 dias do evento, delegações de quase 200 pa&iac...

21/11/2022

MPF defende proteção territorial para maior efetividade das políticas de saúde indígena

“A regularização e a proteção das terras indígenas são imprescindíveis para uma adequada política pública de saúde indígena”. A afirmação foi feita...

21/11/2022