política

Série Propostas para a Transição Uma Política Nacional de Agricultura Urbana para combater a fome

O Instituto Escolhas está produzindo uma série de propostas cruciais para recuperar e fortalecer a agenda da sustentabilidade. As publicações estão sendo entregues a equipe do Governo de transição. ...

Promotor Paulo Celso Ramos é nomeado como procurador-geral de Justiça do MP-AP

O governador do Estado do Amapá, Waldez Góes, nomeou o promotor de Justiça Paulo Celso Ramos dos Santos como procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), para o biênio 2023...

Governo do Amapá inaugura Complexo de Serviços e Políticas para as Mulheres

Inauguração consolida a política pública de enfretamento e combate à violência contra a mulher no Amapá O Governo do Amapá inaugurou nesta segunda-feira, 5, o Complexo de Serviços e Pol...

Governador e Bancada Federal inauguram oficialmente 1ª etapa do Hospital Universitário

A abertura e funcionamento do Hospital é feito por meio de fases e deve funcionar com cerca de 1,8 mil profissionais de saúde. Na última sexta-feira, 2, o governador do Amapá, Waldez Góes, participou da cerim&oci...

Guia auxilia a implementação de projetos de moradia primeiro no Brasil

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou, nesta segunda-feira (5), o Guia Brasileiro de Moradia Primeiro (Housing First). A publicação norteia a estruturação de projetos...

Decreto assegura a preservação da intimidade e respeito aos dados pessoais

Na última sexta-feira (25), foi reeditado o Decreto nº 10.046/2019, que assegura tratamento pautado nos princípios de privacidade, preservação da intimidade e respeito aos dados pessoais, nos termo...

Casas da Mulher Brasileira têm investimento de R$ 103 milhões do Governo Federal e execução orçamentária recorde de 98,6%

O Governo Federal destinou cerca de R$ 103 milhões para as Casas da Mulher Brasileira (CMBs) nesta gestão. Voltadas ao atendimento humanizado, sete unidades em funcionamento atenderam mais de 1,1 milhão de mulheres em situa&ccedi...

Gaeco federal é implantado no Amapá com proposta de atuação integrada entre órgãos públicos

A formação de uma rede de atuação interinstitucional é a proposta do Ministério Público Federal (MPF) por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) federal ...

Marcação de animais a ferro quente pode ser proibida

Responsáveis pela fiscalização e fomento das ações de bem-estar animal, os auditores fiscais federais agropecuários (affas), servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Ma...

Projeto do TCE Amapá será modelo na Região Norte

O 5º Congresso dos Auditores de Controle Externo (Conacon) encerrou com o encontro técnico dos auditores de controle externo. Na oportunidade, foram debatidos assuntos de interesse da categoria e compartilhamento de experiências loc...

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