política

Dia Nacional do Ministério Público é comemorado nesta quarta-feira, 14 de dezembro

Em 14 de dezembro de 1981 foi sancionada a primeira Lei Orgânica do Ministério Público Nacional, que define as regras gerais para a criação dos Ministérios Públicos nos estados brasileiros. Em raz&atild...

Consenso de Genebra: Brasil transmite à Hungria a liderança do grupo de países que defendem a vida desde a concepção

Como parte das ações comemorativas ao Dia Nacional da Família, celebrado nesta quinta-feira (08), em Brasília (DF), o Estado brasileiro repassou simbolicamente à Hungria o cargo de secretariado do chamado Conse...

Lula e Alckmin são diplomados no TSE como presidente e vice

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), foram diplomados nesta segunda-feira (12), no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.  A cerimônia oficiali...

Aprender com povos tradicionais: COP15 mira conservação da biodiversidade

“Não se engane, a crise da biodiversidade também é uma crise climática”, afirmou o diretor-geral da União Internacional para a Conservação da Natureza -- IUCN, Dr. Bruno Orbele, em carta ab...

Santana é o 1° município do Amapá a regulamentar nova lei de licitação

Na última quarta-feira, (7), a Prefeitura de Santana publicou o decreto N° 2.289/2022 que regulamenta em âmbito municipal a Lei Federal N°. 14.133 de 1° de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitaçã...

Projeto Santana Inteligente é apresentado em Audiência Pública nesta segunda-feira (12)

Nesta segunda-feira feira, 12 de dezembro, a partir das 09h, no Plenário da Câmara Municipal de Santana, acontecerá a Audiência Pública para apresentação do Projeto Santana Inteligente, por meio  de...

TRE Amapá reúne as Zonas Eleitorais para avaliação das Eleições Gerais de 2022

A reunião avaliativa com os chefes de cartório das Zonas Eleitorais do estado serve para expor as dificuldades enfrentadas na realização do pleito 2022, os bons resultados alcançados e como o primeiro passo para o p...

Penitenciária de Segurança Máxima é ativada no Amapá

Nova instalação tem capacidade para 196 internos e propicia cumprimento de Regime Disciplinar Diferenciado. O Governo do Amapá ativou nesta quarta-feira, 7, mais uma instalação estratégica para a Seguran&c...

FecomercioSP defende exigência do Difal-ICMS somente a partir de janeiro de 2023

Após o ministro Gilmar Mendes pedir vista e adiar julgamento sobre a cobrança do Diferencial de Alíquota (Difal) do ICMS, no último dia 11 de novembro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu, na pauta do plen&aac...

Mais de 500 mil hectares de florestas poderão continuar a ser manejadas de modo sustentável

Uma vitória para a sustentabilidade. Após anos de discussões e negociações, nas quais o Imaflora se envolveu ativamente, o FSC® - Forest Stewardship Council® decidiu por manter a certificação d...

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