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Escolas públicas são obrigadas a fornecer água potável, aprova Senado
O Senado aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 5.696/2023, que obriga o poder público a garantir o acesso à água potável nas escola...
Senado aprova MP do setor elétrico com abertura do mercado livre de energia
O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a medida provisória que estabelece novas regras para o setor elétrico. Editada para conter o aumento n...
Isenção da taxa de verificação de taxímetros vai a sanção
O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.305/25, que isenta os taxistas da taxa de verificaçã...
Programa de prevenção à depressão retorna para a Câmara
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), a criação do Programa Nacional de Prevenção à Depressão (PL 4.712/2019). O projeto ...
Novos critérios para prisão preventiva e audiência de custódia seguem para sanção
O Plenário aprovou projeto (PL 226/2024) que define critérios para a decretação de prisão preventiva. O texto, de autoria do ex-senador Flávio D...
Congresso vota na quinta autorização permanente para reduzir IR
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou para quinta-feira (30), às 10h, uma sessão conjunta do Congresso Nacional com um único item na pa...
Ao vivo: CPMI ouve Alexandre Guimarães, ex-diretor do INSS
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Ex-procurador não esclarece evolução patrimonial de R$ 18 milhões
O ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho não esclareceu a ev...
Para senadores, médica é ‘laranja’ do marido, ex-procurador do INSS
Senadores integrantes da CPMI do INSS avaliam que a médica Thaisa Hoffmann Jonasson pode ter sido usada como “laranja” no esquema d...
Senado aprova investimento de R$ 30 bi fora do arcabouço para Forças Armadas
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei complementar que garante R$ 30 bilhões para projetos estrat&eacut...
Direito a 10 quilos de bagagem de mão em avião vai à Câmara
Passageiros de voos nacionais e internacionais poderão transportar gratuitamente até 10 quilos de bagagem de mão, com dimens&otil...
Aprovada isenção de tributos para incentivar doação de medicamentos
O Plenário aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que isenta de tributos federais a doação de medicamentos &agrav...
CAE debate isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil na terça
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debate nesta terça-feira (21) o projeto de lei que isenta o Imposto de Renda (IR) para que...
CPMI: prestador de serviços diz que abriu empresas para atender a Conafer
A CPMI do INSS ouviu nesta quinta-feira (16) Cícero Marcelino de Souza Santos, ligado à Confederação Nacional dos Agricult...
CPMI do INSS ouve assessor do presidente da Conafer e vota 101 requerimentos
A CPMI do INSS deve tomar nesta quinta-feira (16), em reunião marcada para as 9h, o depoimento de Cícero Marcelino de Souza Santos,...
Adiada votação da LDO; Congresso analisará apenas vetos à Lei do Licenciamento
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para a próxima terça-feira (21) a votação do projeto da Lei de Dir...
Projeto com penas mais duras para crimes violentos segue para a Câmara
O Senado aprovou nesta terça-feira (14) projeto que endurece as penas para os crimes cometidos com violência. O PL 4.809/2024 t...
Davi Alcolumbre saúda acordo entre Israel e Hamas
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou-se nesta segunda-feira (13) sobre a primeira fase do acordo firmado entre Israel e o Hamas, destac...
CPMI do INSS: relator vê organização criminosa
O relator da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL),...
Carlos Viana pede a ministro do STF prisão de investigados pela CPMI do INSS
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), pediu na quarta-feira (8) ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribun...
