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Debate expõe divergências sobre direitos e controle no trabalho por aplicativo
A senadora Leila Barros (PDT-DF), uma das requerentes da audiência, afirmou que o trabalho por aplicativos se consolidou como importante fonte de ren...
Educação: Senado aprovou novo PNE, piso do professor e expansão do ensino federal
As propostas abrangem diferentes etapas da formação escolar e universitária e buscam ampliar o acesso ao ensino, melhorar sua qualidade e orientar ...
Senado aprova aumento de penas para crimes contra professores e médicos
Como o projeto (PL 2.672/2025) teve origem na Câmara dos Deputados e foi alterado no Senado, o texto voltará à Câmara para nova análise.Para...
Senado aprova uso de emendas da saúde para atendimento feito por bombeiros
Durante a discussão do projeto, os defensores da proposta apontaram que parte importante do atendimento de primeiros socorros no Brasil é realizada ...
Todo advogado tem direito de se comunicar com cliente preso, afirma Izalci
Izalci apontou que o princípio do acesso ao preso deve ser respeitado independentemente de vínculo familiar entre cliente e advogado.— Se a lei pr...
Após acordo, Senado aprova MP do frete sem o piso salarial de R$ 5 mil
O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a medida provisória que altera as regras do piso mínimo do frete rodoviário, mas sem o piso salarial de R$...
Senado aprova aposentadoria diferenciada para agentes de saúde
Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias estão próximos de conquistar o direito a se aposentarem mais cedo que o previsto n...
Aprovado no Senado, limite à retenção de fundos de participação vai à Câmara
O texto busca preservar a capacidade financeira de estados e municípios e a continuidade dos serviços públicos, com recursos para áreas como saúd...
Davi cancela sessão do Congresso por falta de acordo sobre vetos
Ao anunciar a decisão em Plenário nesta quarta-feira (8), Alcolumbre informou que a sessão apreciaria, em princípio, seis projetos de lei do Congr...
Senado aprova MP que destina parte da arrecadação com bets para Polícia Federal
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), a medida provisória que destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividad...
Bets sem influenciadores: debate pede fim da propaganda com celebridades e atletas
Para os participantes da audiência, a ampla divulgação das plataformas desse tipo de aposta contribui para a exploração de grupos vulneráveis, a...
Projeto que cria 'Pix Pensão' é aprovado em Plenário
O PL 4.978/2023, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), foi relatado no Senado pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e agora segue para sanção d...
PEC da aposentadoria de agentes de saúde passa por segunda sessão de discussão
Passou pela segunda sessão de discussão em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição que reduz em cinco anos a idade para a aposentadori...
Aprovadas penas mais severas para violência sexual digital contra menores
Além de aumentar penas para crimes como produzir, divulgar ou comercializar conteúdo de violência sexual contra menores por meio da internet ou das...
Fim da escala 6x1: centrais sindicais consideram positiva reunião com Davi
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniu com parlamentares e líderes de centrais sindicais na manhã desta quarta-feira (1º) para discutir...
Senado promove amplo debate sobre fim da escala de trabalho 6x1
Como havia sido anunciado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o fim da escala de trabalho 6x1, sem redução de salário, foi o tema de um amp...
PEC dos agentes de saúde deve ser votada até 15 de julho, prevê Davi
Deve ser concluída até o dia 15 de julho a tramitação da proposta de emenda à Constituição que reduz em cinco anos a idade para a aposentadoria...
Para coibir abusos, Senado aprova critérios de acesso à Justiça gratuita
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) o PL 2.239/2022, que estabelece critérios para a concessão da gratuidade da Justiça. O t...
Sessão temática debaterá fim da escala 6x1 na próxima quarta
Está agendada para quarta-feira (1°) uma sessão de debates temáticos no Senado sobre a proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da es...
IFI: próximo presidente da República terá de enfrentar decisões fiscais difíceis
A situação das contas públicas brasileiras vai exigir decisões difíceis do presidente da República a ser eleito neste ano. É o que indica o Rel...
