TAG ( Senado Federal )
Plenário analisa na terça isenção de ISS para Copa do Mundo Feminina 2027
O PLP 55/2026, já aprovado na Câmara, é uma iniciativa do Poder Executivo. A proposição busca viabilizar a copa no Brasil e cumprir compromi...
Presidente do BRB participa de audiência da CAE sobre operações com o Master
A audiência foi solicitada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Na justificativa do requerimento (REQ 47/2026-CAE), a parlamentar afirma qu...
Presidente do Senado anuncia esforço concentrado para a próxima semana
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que na próxima semana haverá esforço concentrado, com foco na votação da indicação de Benedit...
PEC da escala 6x1 não irá diretamente para o Plenário do Senado, diz Davi
A proposta de emenda à constituição que acaba com a escala 6x1 (PEC 221/2019) não será analisada diretamente pelo Plenário do Senado e terá de ...
Senado vota transformação de Cefets de MG e RJ em universidades
O PL 5.102/2023, do deputado Patrus Ananias (PT-MG), estabelece que o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) será trans...
Após professores, garis, médicos e outros esperam por votação de piso salarial
O movimento ganhou força durante os debates em torno da Medida Provisória (MP) 1.334/2026, aprovada nesta semana, que reajusta o piso dos professore...
CCS: Debate sugere reforço de critérios contra desinformação nas eleições
Com foco no risco de desinformação e de influência das ferramentas de inteligência artificial nas campanhas eleitorais, a audiência também revel...
Senado Aprova: novo piso salarial para professores da educação básica
O Senado aprovou a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026 — um aumento de 5,...
Renan reagenda votação do financiamento ao agro e negocia texto com governo Lula
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), marcou para a terça-feira (26), a partir das 10h, reunião...
Davi: abertura da CPMI do Master é decisão do presidente do Congresso
Davi ainda apontou que a prioridade da sessão é a análise do veto (VET 51/2025) que impede que municípios de até 65 mil habitantes que tenham pen...
Congresso deve analisar em junho veto ligado ao setor elétrico, diz Davi
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quinta-feira (21) que pretende convocar nova sessão conjunta do Congresso em ...
Com vetos derrubados, cerca de 3 mil municípios inadimplentes poderão receber recursos
Os vetos da Presidência da República a esses dispositivos foram derrubados por decisão da maioria absoluta de deputados federais e senadores, duran...
Davi: Congresso vai analisar vetos que impedem repasses a municípios
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça (19), durante a 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Município...
Sessão desta quarta-feira terá votação de dez autoridades
Em 13 de maio foi lido no colegiado o relatório do senador Cid Gomes (PSB-CE) para o Ofício (OFS) 4/2026, do próprio STJ. Na sequência da vot...
Vai à sanção projeto que cria política de recuperação da Caatinga
O Plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (19) uma emenda da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que cria a Política Nacional de Recupera...
Agência Senado chega a mais de 1 milhão de assinantes no sistema push
As notificações push facilitam a vida do cidadão, levando os fatos mais importantes do Legislativo até ele. O sistema impulsiona a leitura em...
Financiamento da educação domina debate sobre MP do piso dos professores
Financiamento da educação, valorização do magistério, responsabilidade fiscal e aplicação de recursos públicos estiveram em debate nesta quint...
Comissão de Assuntos Econômicos recebe Gabriel Galípolo, do BC, no dia 19
Pelo menos duas vezes por ano o BC precisa apresentar à CAE relatório sobre suas atividades e desempenho na política monetária. Na audiência, esp...
Projeto regulamenta uso de restituição de IR como garantia de empréstimo
A proposta autoriza o contribuinte a antecipar o valor que teria a receber da Receita Federal, conforme a declaração de IR, cedendo esse crédito a ...
Senado aprova regras de transparência para conselhos da infância e adolescência
O PL 385/2024, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) os deveres fundamentais dos membros dos cons...
