TAG ( Reforma Tributária )
Reforma: IPI foi mantido para garantir competitividade da Zona Franca de Manaus
A troca da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) pelo Imposto sobre Produtos Industrializad...
Lei complementar vai definir o que será taxado pelo "imposto do pecado"
A lista dos produtos e serviços sobre os quais o Imposto Seletivo (IS) vai incidir será definida por lei complementar. O texto da r...
Reforma tributária é promulgada no Congresso Nacional nesta quarta-feira (20)
Foi promulgada nesta quarta-feira (20) a reforma tributária aprovada na semana passada, no Congresso Nacional, após mais de 30 anos de d...
Reforma tributária: quais são os novos impostos e quando começam a valer?
O Brasil tem um novo sistema de cobrança de impostos sobre o consumo de produtos e serviços. A aprovação definitiva da ref...
Reforma Tributária trará incertezas para a economia do país já a partir de 2024
Mesmo depois de uma longa tramitação entre as duas casas do Congresso Nacional, a Reforma Tributária (PEC 45/2019), agora perto d...
Reforma tributária: setor agropecuário reprova alterações feitas pelo Senado
Há apenas duas semanas do fim do ano legislativo, a reforma tributária será um dos destaques na pauta do Congresso Nacional ...
Relator da reforma tributária na Câmara projeta votação para a próxima semana
O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nessa quarta-feira (6) que o presidente da ca...
Reforma tributária: governo concorda com relator em não fatiar o texto, diz Randolfe
Líder do governo no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse ao Brasil 61 que o Executivo concorda com a posiç&a...
Alcolumbre assegura emenda para incluir o Amapá no Fundo da Amazônia Ocidental
O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (8), em dois turnos de votação, com 53 votos favoráveis, 24 cont...
Transição do atual sistema tributário para o novo modelo vai durar sete anos. Veja o cronograma
Sete anos. Esse é o prazo de transição que o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 ...
Senado aprova e envia reforma tributária de volta à Câmara
Há 30 anos em discussão no Brasil e considerado o principal desafio da agenda econômica do primeiro ano do governo Lula...
Reforma tributária: 3 em cada 10 emendas pedem regime específico ou alíquota mais baixa
Cerca de 30% das emendas que os senadores apresentaram para alterar o texto da reforma tributária pedem redução de alíquot...
Relatório da reforma tributária é entregue à comissão do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado recebeu, nesta quarta-feira (25), o relatório da reforma tribu...
Fazenda aceita aumentar repasse para fundo destinado aos estados na reforma tributária
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (23) que o governo federal aceita aumentar o aporte que fará aos estados por ...
Reforma tributária: avaliação periódica de incentivos fiscais seria positiva
Em entrevista ao Brasil 61,o doutor em direito tributário André Felix Ricotta disse que uma avaliação periódica dos...
Audiência pública no Senado discute clareza do texto da reforma tributária
Especialistas e representantes do setor privado defenderam que o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 &...
Governador Clécio Luís defende federalismo dos estados na Reforma Tributária
O governador do Amapá, Clécio Luís, fez defesa do federalismo dos estados durante a sessão temática realizada ...
Presidente do Senado debate Reforma Tributária em seminário da FGV
No evento realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta segunda-feira, (21), no Rio de Janeiro, o presidente do Senado, Rodri...
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova cronograma para discussão da Reforma Tributária
Nesta quarta-feira (16), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o plano de trabalho destinado &agrav...
MP sobre taxação de lucros no exterior vai entrar na 2ª etapa da reforma tributária
A Medida Provisória (MP) nº 1.171/2023 sobre a elevação da taxação dos lucros obtidos pelas pessoas fís...
