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Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar do Orçamento de 2026
A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório preliminar do Orçamento de 2026 (PLN 15/25) alocando R$ 12,1 bilhões para emendas de comissões...
Câmara aprova marco legal do combate ao crime organizado
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia e prevê apreensão p...
Oposição comemora aprovação do projeto de combate ao crime organizado
Parlamentares da oposição comemoraram a aprovação do texto do relator do marco legal de combate ao crime organizado (PL 5582/25). Para o líder do...
Comissão especial debate dados e políticas de segurança pública
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, com mudanças na estrutura da segurança...
Votação do projeto de combate ao crime organizado é marcada para terça-feira
Foi marcada para a próxima terça-feira (18) a votação do projeto que estabelece o marco legal do combate ao crime organizado (Projeto de Lei 5582/...
Câmara aprova projeto que prevê cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que prevê a cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual. O texto se...
Vitória na Câmara: Projeto que endurece penas para quem maltratar cavalos ou animais silvestres segue para o Senado
Em um passo decisivo no combate à crueldade e ao crime organizado, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (05) o Projeto de Lei 347/2003 ...
Câmara aprova reclusão de até 15 anos para quem alterar bebidas e causar morte
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece pena de reclusão de 5 a 15 anos para os crimes de modificação de bebidas ou alimentos...
Câmara aprova despacho gratuito de bagagem de até 23 kg em voos; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o despacho gratuito de bagagem de até 23 kg em voos nacionais ou internacionais operados n...
Motta cita notícia sobre plano de atentado contra promotor e defende "resposta firme" no combate ao crime organizado
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a notícia divulgada nesta sexta-feira (24) sobre os plano...
Câmara aprova MP que prevê isenção da taxa de verificação de taxímetros
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1305/25, que isenta os taxistas da taxa de verificação de taxímet...
Líder do governo quer votar projetos sobre corte de gastos e aumento da arrecadação
O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), informou que o Plenário pode votar, na semana qu...
Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre controle de constitucionalidade no STF
A Câmara dos Deputados rejeitou recurso do Novo contra a votação conclusiva do Projeto de Lei 3640/23 na Comissão de Consti...
Hugo Motta defende cooperação e equilíbrio para desenvolvimento do Sul e Sudeste
Em reunião com as bancadas das regiões Sul e Sudeste, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou...
Ex-integrante do Conselho de Previdência relata denúncias de fraudes em descontos de aposentados à CPMI do INSS
A advogada Tonia Andrea Galetti, ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social, afirmou à CPMI do INSS que desde 2019 vem info...
Câmara pode discutir o projeto da bagagem de mão e propostas de segurança pública
A Câmara dos Deputados pode votar urgência para o Projeto de Lei (PL) 5041/25, do deputado Da Vitoria (PP-ES), que garante o direito de o ...
Motta: Câmara não vai aceitar cobrança de empresas aéreas por bagagem de mão
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a Casa não vai aceitar a cobrança de bagagem de m&at...
Câmara analisa pedido de suspensão de ação penal contra deputado Gustavo Gayer; acompanhe
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora um pedido do PL para suspender ação penal contra o deputado G...
Câmara aprova pagamento de piso salarial dos professores para contratos temporários
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o piso salarial de profissionais do magistério público da educaç&...
Hugo Motta celebra cessar-fogo em Gaza e defende caminho para paz duradoura no Oriente Médio
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou nesta segunda-feira (13), em publicação em rede soc...
