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Câmara aprova suspensão de ação penal contra Delegado Ramagem relacionada a atos do 8 de janeiro
A Câmara dos Deputados aprovou a sustação de ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionada à tenta...
Nova ministra das Mulheres diz que não vai admitir recuos nos trabalhos da Pasta
A nova ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirmou nesta terça-feira (7) que "não vai admitir recuos" nos trabalhos da...
Motta apela aos deputados para não politizarem discussão da PEC da Segurança Pública
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez um apelo aos deputados para não politizarem a discussão so...
Deputados pedem apuração de fraude bilionária no INSS
Em discursos no Plenário da Câmara, deputados criticaram a atuação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que foi a...
Câmara aprova proposta que aumenta pena para injúria racial contra mulheres e idosos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei que aumenta a pena de injúria racial se o crime for cometido ...
Motta: "Não podemos mais tardar a tomada de decisão sobre a segurança pública"
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que é preciso enfrentar o problema da segurança p&uacu...
Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde nesta semana
Na primeira semana de abril, o Plenário da Câmara dos Deputados pode votar propostas sobre meio ambiente e saúde, entre outros tem...
Comissões da Câmara convidarão 13 ministros para participar de audiências públicas
Na primeira semana de trabalho das comissões permanentes da Câmara dos Deputados, foram aprovados pelo menos 28 requerimentos convidando ...
Câmara aprova projeto que prevê medidas judiciais contra pais que cometerem abusos na gestão do patrimônio de crianças; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que caracteriza condutas abusivas por parte dos pais em relaç...
Congresso Nacional aprova proposta de Orçamento de 2025
O Congresso Nacional aprovou o projeto do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) com um superávit previsto de R$ 15 bilhões, sendo que a m...
Maioria do STF valida plano para emendas parlamentares
O plano de trabalho que busca garantir mais transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares obteve nesta sexta-feira (28) a aprova&cce...
Câmara aprova projeto que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com ...
Câmara aprova projeto com benefício tributário para micro e pequenas empresas exportadoras
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite às micro e pequenas empresas se apropriarem de créditos de tributos do Simples ...
Câmara pode votar nesta semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde
A Câmara dos Deputados poderá votar nesta semana o projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde. A proposta é um ...
Motta vai instalar comissão para discutir implantação do voto distrital misto
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a comissão especial para discutir a implementaç&at...
Motta defende que governo reveja prioridades dos gastos públicos
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o governo precisa reconhecer que a situação econ&oci...
Eleição para nova Mesa Diretora da Câmara Federal será realizada neste sábado
A eleição para a presidência da Câmara dos Deputados e para os demais cargos da Mesa Diretora acontece neste sábado (...
Comissão aprova protocolo de combate ao bullying no ambiente escolar
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que prevê a adoçã...
Regulamentação da reforma tributária é sancionada; conheça a nova lei
A Lei Complementar 214/25, que regulamenta a reforma tributária, contém detalhes sobre cada regime com redução ou isen&cce...
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