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Câmara aprova PEC da Segurança Pública em 2º turno
A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25), que pretende melhorar a integração dos órgãos de segu...
Câmara aprova divulgação, em meios de comunicação, de serviço para denúncias de violência contra a mulher
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) projeto de lei que torna obrigatória a divulgação de serviço telefônico destinado a atend...
Plenário pode votar pedido de urgência para acelerar projeto sobre concorrência nos mercados digitais
Está na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados um requerimento de urgência para a análise do Projeto de Lei 4675/25, do Poder Executivo, que a...
Projeto endurece regras para condenados por crimes sexuais contra crianças
O Projeto de Lei 6197/25 altera diversas leis para aumentar o rigor na punição de crimes sexuais contra crianças e adolescentes, além de ampliar o...
Projeto Visite EnCena volta ao Congresso durante o Carnaval
O Congresso Nacional realiza neste Carnaval mais uma edição do Projeto Visite EnCena, com apresentações teatrais durante a visitação institucion...
Projetos na Câmara buscam fortalecer o Carnaval como patrimônio e ampliar a segurança dos foliões
O Carnaval brasileiro é o tema de diversas propostas em análise na Câmara dos Deputados. Os projetos buscam reconhecer festas locais como patrimôn...
Câmara dos Deputados pode votar projeto que quebra a patente de canetas emagrecedoras
O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar o Projeto de Lei 68/26, que declara de interesse público o Mounjaro e o Zepbound – duas marcas d...
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6132/25, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), em Brasília, podendo...
Câmara aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que estabelece alíquotas de transição menores para indústrias químicas e petroq...
Motta: "Não está no nosso horizonte discutir a autonomia do Banco Central"
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não vai pautar projetos que modificam a autonomia do Banco Central. ...
Câmara aprova MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1317/25, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Prot...
Motta encaminha à Comissão de Constituição e Justiça proposta que prevê o fim da escala 6x1
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ...
CPMI aprova pedidos de prisão e quebra de sigilos de servidores do INSS e de empresas
A CPMI do INSS aprovou, nesta quinta-feira (5), a quebra de sigilo fiscal de servidores do INSS, filhos de investigados e 36 empresas. Dos 57 requerim...
Câmara aprova MP que cria o Programa Gás do Povo com botijão gratuito para famílias de baixa renda
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória 1313/25, que muda o programa de ajuda para compra de gás pela populaçã...
Estudo examina trajetória histórica do salário mínimo no Brasil
A Câmara dos Deputados informa que está disponível a seguinte nota técnica na página de Estudos Legislativos e na Biblioteca Digital:- “Sa...
Orçamento 2026 é sancionado com veto a R$ 400 milhões em emendas
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que fixa as receitas e despesas da União ...
Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro
Deputados e senadores vão se reunir em sessão conjunta no dia 2 de fevereiro para inaugurar a 4ª sessão legislativa da 57ª legislatura — o que ...
Câmara lança edição comemorativa do Código de Defesa do Consumidor
Para celebrar os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a Edições Câmara lança uma edição em formato de bolso, atualizada até julho ...
Reforma tributária começa fase de transição com testes de novos impostos em 2026
A reforma tributária começa a valer de forma gradual a partir deste ano. Desde 1º de janeiro, a maioria das empresas passou a emitir notas fiscais ...
Hugo Motta faz balanço positivo de 2025 e aponta desafios para o ano eleitoral
Ao fazer o balanço de 2025, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os deputados conseguiram dar respostas i...
