Membros do Conselho Superior do MP-AP são empossados
- 31/08/2023
- MP-AP
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizou, na segunda-feira (28), a 399ª Sessão Solene para dar posse aos procuradores de Justiça Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá, Joel Sousa das Chagas e Maricélia Campelo de Assunção, nos cargos de conselheiros do Conselho Superior do MP-AP (CSMP), para o biênio 2023-2025. Na suplência, foram empossados os procuradores de Justiça Alcino Oliveira de Moraes e Maria do Socorro Milhomem Monteiro Moro.
A solenidade foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Celso Ramos, com participação também do corregedor-geral, Jair Quintas, e dos procuradores de Justiça: Clara Banha Picanço, Judith Teles e Ivana Cei.
Os procuradores de Justiça destacaram que o Conselho Superior, dentre as suas atribuições, é o órgão competente para deliberar sobre movimentação na carreira, por meio de promoções e remoções, bem como na formação da lista sêxtupla para o preenchimento da vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), reservada ao Quinto Constitucional do MP-AP.
Ainda durante as manifestações, os membros do Colegiado elogiaram a atuação do procurador de Justiça Nicolau Crispino, que deixa hoje o Conselho, e parabenizaram os empossados, desejando sucesso na gestão.
Por sua vez, os empossados agradeceram a oportunidade e confiança depositada pelos membros do MP-AP, bem como garantiram empenho no novo desafio profissional, assumindo o compromisso em dar continuidade ao trabalho iniciado na gestão anterior, de participação da sociedade nos julgamentos de demandas coletivas pelo Conselho Superior.
O PGJ também agradeceu ao procurador Nicolau Crispino pelo trabalho realizado no Conselho Superior junto dos conselheiros reconduzidos, Estela Sá e Joel Chagas.
“Tenho aprendido muito com as intervenções de doutor Nicolau, sempre fundamentadas e baseadas no melhor entendimento jurídico. Vai fazer falta dentro do CSMP, mas fico feliz de o ter na subprocuradoria-geral. Agradeço também ao doutor Joel e à doutora Estela pelo trabalho desempenhado. Eu só tenho realmente a agradecer esse compromisso e a seriedade que vocês têm no trato das causas ministeriais. Parabéns aos empossados e um excelente período junto ao Conselho Superior. Fico à disposição para que possamos fazer um trabalho em conjunto”, manifestou Paulo Celso Ramos.
Eleição
Os novos membros foram eleitos no dia 10 de agosto de 2023, por meio de votação eletrônica, via Sistema Votus, acompanhada pela Comissão Eleitoral composta pelo procurador de Justiça Nicolau Crispino e os promotores de Justiça Christie Girão e Vinicius Carvalho, respectivamente, chefe de gabinete da PGJ e secretário do Conselho Superior. O monitoramento do processo foi feito pela Comissão e pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), na sala de reunião da Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco. Contou com a participação de 98,73% dos membros do MP-AP, com registro de apenas uma ausência.
Conselho Superior
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O Conselho Superior do Ministério Público é o órgão de deliberação da Administração Superior, composto por 5 (cinco) membros: o procurador-geral de Justiça e o corregedor-geral, que são membros natos, e três (3) procuradores eleitos pela classe por voto universal e secreto para cumprir mandato de dois anos. A eleição é realizada bienalmente, sempre no final dos mandatos.
Por Gilvana Santos
