Nesta terça-feira, 29, dentro da Semana do Saneamento, o governador do Amapá, Waldez Góes, presidiu agenda no Palácio do Setentrião, que contou com a presença dos prefeitos dos 16 municípios, do ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; do senador da República, Davi Alcolumbre; e do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano.
O Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário foi assinado pelos 16 prefeitos do estado ainda no mês de abril e garante o lançamento do edital de concessão da Caesa, com um modelo único. O leilão está previsto para o dia 2 de setembro de 2021.
Durante o evento, o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, frisou que a concessão é o tipo de ação transformacional que só acontece quando todos os atores estão alinhados e deve ser celebrada.
“O projeto do saneamento é um exemplo de política com propósito para melhoria na qualidade de vida do povo acima de qualquer gargalo político e deve ser seguido por todo o Brasil. Percebe-se que a colaboração e o senso de pertencimento são características culturais do povo amapaense”, afirmou.
O BNDES está discutindo e trabalhando com o Governo do Estado e prefeituras vários projetos, como o financiamento do plano logístico do estado; apoio ao estado na agenda de regularização fundiária, como forma de acelerar o processo; apoio na sindicalização e distribuição na venda dos créditos de carbono; e o projeto de restauração da Fortaleza de São José de Macapá, onde o banco vai atuar com recursos não reembolsáveis para instaurar o patrimônio nacional. Além de outros projetos com as prefeituras, como de resíduos sólidos e infraestrutura portuária.
“Além de tudo isso, vamos assessorar a construção da nova empresa do governo de serviço tridimensional: saneamento, energia e comunicação, que atenderá as regiões rurais do estado que não serão contempladas pela concessão”, informou Montezano, que também destacou que atualmente o Amapá, em termos regionais, é o maior cliente do Banco Nacional em quantidade de projetos.
Na ocasião, o governador Waldez Góes, destacou que o projeto de saneamento é uma modelagem única e explicou que o estado tem 900 mil habitantes e que não será possível o projeto ser formatado e nivelado para atender 100% da população. Por isso o governo vai assumir a garantia dos serviços para as regiões mais distantes.
“Nós temos pelo menos quatrocentas comunidades rurais de Oiapoque ao Jari. São indígenas, tradicionais, quilombolas, ribeirinhos e extrativistas, que serão o nosso foco agora. As concessionárias cuidarão do que o projeto abrange, e tudo que ficar fora do braço das concessionárias o estado vai cuidar através desta nova instituição em parceria com os municípios e apoio da bancada federal representada pelo senador Davi. Essa empresa será um braço social e de fomento”, destacou Góes.
O ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, afirmou que a viabilidade do projeto é possível pela unidade dos envolvidos.
“Isso só está sendo possível porque o Amapá está dando uma demonstração ao Brasil que a unidade é a favor do estado. São 16 municípios que se organizaram permitindo a viabilidade de um leilão que vai mudar a face do estado que mesmo sendo o maior reservatório de água doce do mundo, possui considerável deficiência na prestação do serviço a população local. Por isso quero parabenizar a todos os envolvidos nesta iniciativa histórica”, comentou o ministro.
O senador Davi Alcolumbre disse que o Amapá está saindo na frente do restante do país, com uma cadeia produtiva de geração emprego e renda e fortalecimento de serviços.
“Nós temos hoje um portifólio piloto da conscientização dos 16 prefeitos que assinaram um documento dando a oportunidade de um leilão garantir saúde para as pessoas. Para cada real investido em saneamento e água tratada serão economizados quatro reais na saúde. É uma virada de página geracional que está sendo promovido no Amapá em investimentos, melhor qualidade de vida, promoção e nivelamento de classes”, afirmou Alcolumbre.
São mais de R$ 3 bilhões em investimentos no setor para a universalização da distribuição de água tratada, coleta e tratamento de esgoto até o ano de 2033.
Por: Nathacha Dantas
