Após uma semana da vigência dos decretos que tornaram mais rígidas as ações contra a proliferação do coronavírus no Estado, nesta terça-feira (30), o Ministério Público do Amapá (MP-AP) voltou a reunir com o Governo do Estado (GEA), Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), prefeituras de Macapá, Santana e Mazagão, além de promotores do MP-AP e procuradores da República (MPF), para avaliar os efeitos das medidas adotadas.
A procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, abriu a reunião e, em seguida, passou a palavra ao governador do Estado, Waldez Góes, que apresentou os dados dos últimos boletins epidemiológicos, revelando que o nível de isolamento social atingido, 46%, ainda está muito abaixo do desejado. Waldez detalhou também as tratativas que resultaram na chegada de usinas de oxigênio no Amapá e da autorização, pelo Ministério da Saúde (MS), da abertura de 66 novos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).
“A situação ainda é delicada e precisamos manter o rigor nas medidas, permanecendo o fechamento de atividades não essenciais, rodízio de veículos, toque de recolher e a lei seca”, antecipou o governador.
Os prefeitos de Macapá, Antônio Furlan, e de Santana, Sebastião Rocha, também fizeram balanço das atividades realizadas nos últimos dias e apresentaram algumas demandas específicas, como a necessidade de manter as academias em funcionamento (com 25% de ocupação máxima), no caso da capital, e abertura de estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios, a exemplo de peixarias, panificadoras, açougue e batedeiras de açaí.
Outro questionamento diz respeito ao funcionamento de templos e igrejas, o que estaria contrariando as orientações do Estado e Municípios, para diminuir a circulação de pessoas. “Como estamos na Semana Santa e teremos o domingo de páscoa, recebemos um apelo para mantermos esses lugares abertos, desde que respeitem as normas de distanciamento”, ponderou o governador.
Para o presidente do Tjap, Rommel Araújo, o quadro exige sacrifício coletivo. “O Momento é diferenciado. Não atingimos o mínimo razoável em isolamento e não acho razoável flexibilizar. Precisamos conscientizar a população para que tenhamos leitos para todos”, argumentou.
Após ampla discussão, a PGJ, Ivana Cei, pediu aos gestores públicos o máximo de bom senso na reedição dos decretos, devendo manter as regras anteriormente previstas, com fechamento de todas as atividades não essenciais nos dias 2, 4 e 5 de abril, abrindo somente farmácias, postos de combustíveis e serviço delivery de alimentação, água e gás. Nos dias 1, 3, 6 e 7 permaneceriam os horários alternados entre supermercados e mercantis, além de outras regras a serem estabelecidas pelo Executivo.
“Nosso papel é recomendar e fiscalizar o cumprimento da lei. Compreendemos toda a complexidade que estamos passando e não temos outra alternativa que não seja ampliar a nossa taxa de isolamento social, para diminuir a proliferação do coronavírus, inclusive, da nova variante. Monitoramos diariamente o número de leitos e acompanhamos o drama dos pacientes que lutam por vagas em enfermarias e UTI. É fundamental que a sociedade compreenda que todo o nosso esforço agora deve ser para salvar vidas”, frisou Ivana Cei.
Os promotores de Justiça de Defesa da Saúde Fábia Nilci e Wueber Penafort reforçaram a necessidade de ouvir as equipes técnicas para qualquer tomada de decisão, seja para rever ou manter integralmente os decretos anteriores. Os promotores de Mazagão, Marcos Valério; do Laranjal do Jari, Fabiano Castanho, e de Santana, Gisa Veiga, também estavam presentes, bem como os procuradores da República Pablo Beltrand e Sarah Cavalcanti.
Texto: Ana Girlene/MP-AP
