O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os desafios do mundo atual exigem mais diálogo, cooperação e diplomacia por parte dos parlamentos e dos governos. Segundo ele, o contexto internacional está marcado por crescentes tensões geopolíticas, intolerância, protecionismo e enfraquecimento do multilateralismo.
Motta participou, nesta terça-feira (29), da Sexta Conferência Mundial de Presidentes de Parlamento, organizada pela União Interparlamentar (UIP), no Palácio das Nações, em Genebra, na Suíça. Em seu discurso, ele defendeu a renovação das instituições internacionais, para que sejam mais representativas, eficientes e eficazes para todos os países.
“Temos a responsabilidade de assegurar que nossos respectivos governos nacionais respeitem a Carta das Nações Unidas, redobrem esforços para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e trabalhem pela implementação do Pacto para o Futuro, recentemente adotado pela Assembleia Geral da ONU”, defendeu Motta.
Reciprocidade econômica
Em meio às tensões econômicas entre Brasil e Estados Unidos, Motta lembrou que o Parlamento brasileiro aprovou a Lei de Reciprocidade Econômica para garantir ferramentas adequadas para responder a práticas discriminatórias contra produtos brasileiros.
"É uma resposta serena, mas firme, em linha com a nossa profunda preocupação com o uso de medidas comerciais unilaterais para fins protecionistas e para ingerência em assuntos internos de outros países", destacou.
Hugo Motta acrescentou que a diplomacia parlamentar está entre as prioridades do Parlamento brasileiro. "Como principais guardiões da democracia em nossos países, temos de ser também os arquitetos de um futuro em que a razão deve prevalecer sobre a força, em que o entendimento deve substituir a confrontação, em que construamos pontes e não muros", disse Motta.
Sustentabilidade
Motta destacou o papel do Parlamento na agenda do desenvolvimento sustentável. Segundo ele, a COP 30 será o momento para mostrar ao mundo o papel central do Congresso brasileiro na agenda do desenvolvimento sustentável.
“Em matéria de sustentabilidade, estamos comprometidos com a transição energética e com metas ambiciosas de descarbonização. Aprovamos marcos históricos como as leis do Hidrogênio Verde, do Combustível do Futuro, do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa, da Mobilidade Sustentável, da Adaptação Climática e da Energia Offshore”, elencou.
Inteligência artificial
Motta também afirmou que o Parlamento brasileiro tem buscado avançar no projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial, com o objetivo de promover a inovação, salvaguardar direitos e mitigar riscos no seu uso.
Ele ressaltou ainda que outras propostas em análise visam proteger crianças e adolescentes, prevenir crimes com o uso de inteligência artificial e promover o uso consciente das tecnologias digitais.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Rachel Librelon
Fonte: Agência Câmara de Notícias
