No primeiro dia de debates da 17ª edição do Fórum de Governadores da Amazônia Legal, nesta quinta-feira, 28, a Câmara de Segurança Pública, presidida pelo secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Amapá, Carlos Souza, identificou os principais desafios internos e externos e também os fatores limitadores da ação tático-operacional de cada Estado. A proposta é unificar estratégias para o enfrentamento à criminalidade.
Esse planejamento integrado entre os secretários tem o objetivo de reduzir os altos índices de violência na Amazônia e reforçar o combate ao tráfico de drogas, de armas e ao crime organizado, além da fiscalização na fronteira. A partir disso são estabelecidas ações prioritárias, de curto e médio prazo, e linhas diretivas para um plano de ação.
O secretário Carlos Souza explica que esse primeiro momento foi para análise do que já foi feito em relação às propostas abordadas nos fóruns realizados anteriormente. “Iniciamos esse primeiro momento fazendo um apanhado do que foi discutido nos outros fóruns. Identificamos que muitas propostas estão ultrapassadas e agora vamos traçar uma estratégia, para que dentro do Consórcio Interestadual, possamos integrar os estados e melhorar o combate à violência, ao tráfico e, principalmente, aos crimes relacionados à fronteira”, afirma Souza.
Dentre os nove estados que compõem a Amazônia Legal, um dos que apresentam sérios problemas na fronteira é Roraima. O secretário de Estado de Segurança Pública, Márcio Amorim, afirma que o Fórum é importante para a formação de uma estratégia conjunta para o tema. “Roraima vem passando por uma crise imigratória e financeira sem precedentes, o que sobrecarrega bastante a questão da segurança, da saúde e da educação. Além disso, temos problemas com facções criminosas, e por isso, viemos aqui para alinhar a estratégia com os demais estados da Amazônia Legal, para que projetos viáveis sejam desempenhados, e com isso, consigamos aparelhar nossas polícias e integrar suas ações às políticas da segurança pública nacional, regional e local”, avaliou o secretário roraimense.
Entre as propostas analisadas dos outros fóruns, os dirigentes mencionaram o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a adequação do orçamento 2019 do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Pará, Ualame Machado, falou sobre o efetivo das forças militares e do orçamento destinado ao setor. “É importante os estados da Região Norte poderem discutir e analisar quais são as dificuldades apresentadas. Cada estado possui sua peculiaridade; aqui, podemos identificar os principais problemas e sugerir a melhor solução com estratégias conjuntas. O Pará tem o mesmo problema que os demais estados: falta de contingente militar e baixo orçamento, por isso, a necessidade desse debate”, ressaltou Machado.
No segundo painel do dia, os temas serão debatidos de forma mais específica, como o Uso de Tecnologias na Segurança Pública - Troca de experiências e estratégias de compartilhamento e integração; Segurança Pública nas Faixas de Fronteira – Operações Integradas e Operações Conjuntas em Áreas Federais (reservas indígenas e florestais). Após a finalização do resumo executivo e a elaboração da ata final, as propostas serão encaminhadas aos governadores, para debate no segundo dia do Fórum, na sexta-feira, 29, e, posteriormente, ao Governo Federal.
Fórum de Governadores
O Fórum de Governadores da Amazônia Legal foi criado em 2008 com o objetivo de levantar propostas comuns de desenvolvimento sustentável, que possam ser implementadas pelos nove estados que compõem a região: Amapá, Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Pará e Tocantins.
São criadas Câmaras Setoriais para se discutir os temas e, ao final de cada encontro, os governadores elaboram uma carta contendo as principais demandas comuns a todos os estados, a fim de que as reivindicações sejam evidenciadas à sociedade civil e Poderes constituídos. No 17º Fórum, as Câmaras Setoriais abordam os seguintes temas: Comunicação Pública, Segurança Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Consórcio Interestadual.
Por: Henrique Borges / Foto: Netto Lacerda / Secom
