Os promotores de Justiça João Furlan e Roberto Alvares, respectivamente, chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e presidente da Comissão de Obras do Ministério Público do Amapá (MP-AP), visitaram nesta segunda-feira (27), a obra de construção do novo prédio da Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari. A ida ao município marca o encerramento do prazo formalizado com a empreiteira contratada para que fizesse a entrega do prédio concluído.
Acompanhados pelos integrantes da Comissão de Obras do MP-AP, Silvéria Reis e Robson Naif, diretora do Departamento de Apoio Administrativo e chefe da Divisão de Engenharia, respectivamente, junto com o engenheiro da instituição e fiscal da obra, Fabrisio Colares, os membros do MP-AP constataram que os serviços não foram concluídos.
Em conversa com o representante da empresa, engenheiro Alex Silva, foi acordado novo prazo para que o contrato seja cumprido, sob pena de multa e outras implicações legais.
“A estrutura está pronta e precisando de pequenos ajustes, porém a fase de acabamento precisa ser agilizada porque também demanda muito tempo. Então, estamos usando do bom senso, diante de todas as adversidades que a empresa enfrentou durante a pandemia para não paralisar nosso projeto, e acordamos mais alguns dias”, comentou Roberto Alvares.
O chefe de Gabinete da PGJ concordou com a prorrogação para entrega do prédio. “Será dado um prazo de mais 10 dias para que a obra seja entregue finalizada, desde que a empresa faça a contratação de mão de obra para agilizar os trabalhos de acabamento”, afirmou João Furlan.
O MP-AP condicionou que a construtora apresente à Comissão de Obras os nomes de profissionais: carpinteiros, eletricistas e pedreiros, bem como auxiliares, para que sejam imediatamente contratados.
O prédio possui uma área em construção de 538 m2, visando proporcionar maior espaço para atendimento ao cidadão, dentro dos padrões de acessibilidade, e melhores condições de trabalho para membros e servidores. Após a conclusão da estrutura física, a nova Promotoria de Pedra Branca será equipada e, no prazo estimado de aproximadamente 30 dias, será entregue para a comunidade.
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