O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) empossou, nesta sexta-feira (27), de forma híbrida - virtual e presencial - os procuradores de Justiça, Nicolau Eládio Bassalo Crispino, Joel Sousa das Chagas (ambos participaram de forma on-line) e Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá, que esteve na sessão presencialmente, como novos membros do Conselho Superior do MP-AP (CSMP), para o biênio 2021-2023. Os empossados terão a incumbência de fiscalizar e superintender a atuação do órgão ministerial, bem como de velar pelos seus princípios institucionais. A solenidade foi transmitida pelo Canal da instituição na plataforma Youtube.
A Sessão Solene foi presidida pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público do Amapá, Nicolau Crispino, representando a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, que teve a ausência justificada. E, por ser um dos empossados, passou a presidência, no momento da efetivação do cargo, para a subprocuradora-geral para Assuntos Jurídicos e decana do órgão ministerial, Raimunda Clara Banha Picanço, que empossou os três novos membros do órgão deliberativo.
Durante a cerimônia, os membros do Colegiado parabenizaram os empossados e desejaram sucesso na gestão. E, ainda, agradeceram e dedicação e excelente trabalho da procuradora de Justiça Maricélia Campelo de Assunção, que se despede do CSMP, tendo sido conselheira por dois mandatos. Por sua vez, os empossados agradeceram a oportunidade e confiança. Bem como garantiram empenho no novo desafio profissional.
A posse contou com a participação do corregedor-geral do MP-AP, procurador de Justiça Jair Quintas; dos procuradores de Justiça Márcio Alves e Judith Teles. Também esteve presente o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP, promotor de Justiça João Furlan.
Eleição
Os novos membros foram eleitos no último dia 13 de agosto. A votação foi acompanhada pela Comissão Eleitoral composta pela PGJ e os promotores de Justiça João Furlan e Vinicius Carvalho, respectivamente, chefe de gabinete da PGJ e secretário do Conselho Superior, e também pelo presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do Amapá (Ampap), promotor de Justiça José Barreto, que participou na abertura dos trabalhos, na sala de reunião da Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, onde ocorreu o monitoramento do processo feito pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI).
Conselho Superior
O Conselho Superior do Ministério Público é o órgão de deliberação da Administração Superior, presidido pela PGJ do MP-AP. O CSMP trata dos princípios institucionais, em especial da movimentação na carreira (promoção e remoção de membros), e homologa o arquivamento de inquéritos civis públicos, aprovação de normas e programa do concurso para ingresso na carreira. O Colegiado é composto por 5 (cinco) membros: a procuradora-geral de Justiça e o corregedor-geral, que são membros natos, e três (3) procuradores eleitos pela classe por voto universal e secreto para cumprir mandato de dois anos. A eleição é realizada bienalmente, sempre no final dos mandatos.
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Texto: Elton Tavares
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