A Prefeitura de Santana, através da Secretaria Municipal de Educação (SEME), inicia hoje, 27, o pagamento da renda emergencial, referente à Lei Aldir Blanc, aos artistas santanenses. O pagamento será realizado por ordem de classificação e irá contemplar 169 beneficiários entre artistas individuais, grupos e coletivos, e espaços culturais. A Lei 14.017, de 2020, foi criada para auxiliar o setor da cultura, fortemente atingido pela pandemia da covid-19.
Os recursos da Lei foram executados através de dois editais denominados 001/2021 – Odilon Sanfoneiro e 002/2021 – Seu Sabá, contemplando artistas individuais e coletivos/grupos, e espaços culturais. O valor total do recurso executado através do edital 001/2021 é de R$ 450.917,00 (quatrocentos e cinquenta mil, novecentos e dezessete reais) e o valor total do recurso executado através do edital 002/2021 é de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais).
Com o auxílio da Lei Aldir Blanc, foram apoiados 133 artistas individuais, 35 grupos/coletivos e 10 espaços de cultura. Após o recebimento do auxílio, os beneficiários que correspondem a espaços culturais, devem fazer a prestação de contas do uso do dinheiro que deverá ser utilizado para gastos com manutenção das atividades culturais, como pagamento de luz, água e internet.
