O Governo do Amapá iniciou o período de recadastramento dos servidores civis e militares que compõem as corporações da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. O processo é todo on-line e deve ser feito no Portal do Servidor até 25 de março.
ACESSE AQUI O PORTAL DO SERVIDOR
A atualização cadastral é coordenada pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), órgão responsável por capacitar os setores de Recursos Humanos das secretarias para utilizar o sistema e homologar os processos. O público-alvo é formado por servidores de cargo efetivo, cargo comissionado, contratados temporários e servidores federais à disposição do Governo do Amapá, lotados nas duas corporações.
Recadastramento
Com o recadastramento, o Governo do Amapá busca atualizar os dados cadastrais de mais de 36.882 servidores de todo o estado. O processo iniciou em 24 de janeiro, obedecendo um cronograma estabelecido por portaria.
O servidor que não se recadastrar ou não sanar as pendências identificadas na validação do recadastramento nos prazos determinados poderá ter o pagamento suspenso no mês posterior ao término do prazo disponibilizado para a atualização cadastral.
Acompanhe o cronograma:
- Servidores da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar - de 25 de fevereiro a 25 de março;
- Servidores da Saúde - de 26 de março a 24 de abril;
- Servidores do Instituto Penitenciário do Amapá (Iapen) , da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Polícia Civil e Científica - 25 de abril a 24 de maio;
- Servidores da Educação - 25 de maio a 23 de junho;
- Servidores dos demais órgãos e secretarias de estado - 24 de junho a 23 de julho.
Confira os documentos necessários para o recadastramento:
- Documento de identificação com foto (caso o R.G. tenha sido emitido há mais de dez anos, deverá, então, ser apresentado em conjunto com outro documento oficial com foto emitido há menos de dez anos);
- Cadastro de Pessoa Física – CPF;
- Certidão de casamento ou declaração de união estável;
- Carteira de reservista;
- Título de Eleitor;
- Carteira de Trabalho e Previdência social – CTPS (obrigatório para servidores admitidos até 1992);
- Comprovante com número do PIS/PASEP/NIS;
- Carteira Nacional de Habilitação – CNH, no caso de ocupantes de cargo em que há obrigatoriedade;
- Declaração de Bens (Declaração de Ajuste Anual de Imposto de Renda completa, referente ao exercício anterior);
- Comprovante de residência atualizado no nome do servidor (de, no máximo, 60 dias de sua emissão) ou declaração de próprio punho;
- Certificado de conclusão de curso de ensino fundamental, médio ou superior (frente e verso), conforme exigência do cargo;
- Certificado de conclusão de curso de especialização, mestrado ou doutorado (frente e verso), conforme informado pelo servidor;
- Certificado de conclusão de cursos complementares, conforme informado pelo servidor;
- Decreto de Nomeação/Contrato individual de trabalho;
- Ato de nomeação e termo de posse do servidor (caso presencial, cópia acompanhada de documento original);
- Declaração de lotação atual, devidamente assinada pela chefia imediata.
Documentos de dependentes:
- Documento de identificação com foto (se houver);
- Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento do dependente;
- CPF (obrigatório a partir de 8 anos de idade).
Por: Adryany Magalhães
