O Governo do Amapá anunciou, nesta sexta-feira, 26, a reabertura oficial do prazo para entrega de documentos referentes ao processo de transposição de servidores para os quadros da União. A medida integra as políticas públicas da gestão estadual voltadas à valorização do funcionalismo público.
Ao lado da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, o governador do Estado, Clécio Luís, destacou os resultados positivos e o crescimento contínuo da agenda de transposição.
"Esse é um anúncio fantástico. Durante a nossa gestão, a gestão da ministra Esther e a gestão do presidente Lula, foram registrados os maiores números, números recordes de transposição da história. É realmente uma diferença gigante. Esse anúncio representa mais uma chance real para os amapaenses que tiveram algum vínculo com o ex-território ou com o recém-criado Estado do Amapá de voltarem para os quadros da União", ressaltou Clécio Luís.
A reabertura do prazo representa mais uma etapa do processo e reforça o compromisso do Governo do Estado com a garantia dos direitos dos servidores e a continuidade da transposição.
"Por parte do governador do Amapá, Clécio Luís, há uma grande preocupação com isso. O Estado tem a Secretaria de Transposição e, da nossa parte, no Governo Federal, damos o apoio explicando que tipo de documento é necessário. Conversamos muito com o Estado, mas, de fato, esse é um trabalho mais local. Tenho certeza de que conta muito com o apoio da nossa bancada federal, que também dá grande suporte à população que precisa e, principalmente, ao governador Clécio", ressaltou a ministra.
Desde o início da gestão do governador Clécio Luís, a política de transposição tem apresentado resultados expressivos. Somente em 2023, quando foi criada a Secretaria de Estado de Assuntos da Transposição (Seat), foram efetivamente transpostos 1.816 servidores para os quadros da União e realizadas 929 regularizações do grupo conhecido como "1.050".
Ao longo da atual gestão, já foram realizados 6.003 atos administrativos relacionados à transposição, com 5.614 enquadramentos publicados. Além disso, 1.991 profissionais foram lotados por meio da Seat, outros 3.910 foram distribuídos entre os municípios do Estado e 909 destinados à Secretaria de Estado da Educação (Seed).
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“De 2019 até 2022, é importante destacar esse número: nós só passamos para o quadro da União 400 pessoas. No Governo do presidente Lula, já passamos mais de 5 mil amapaenses. É isso que significa a cooperação de um trabalho do Governo do Estado com a União, mas, sobretudo, com o presidente da República. A transposição está na Constituição e foi conquistada pelos amapaenses. Além da reabertura do prazo por 180 dias, hoje é um dia de celebrar as conquistas que já foram alcançadas”, enfatizou o senador Randolfe Rodrigues.
A amapaense Marilanne Azevedo foi uma das pessoas contempladas com a transposição há dois anos. Ela atua na Secretaria Amapá Internacional, no setor administrativo, e ressaltou o significado de ingressar no quadro efetivo da União.
"Estou muito feliz porque foi uma verdadeira mudança de vida. Eu esperei por isso, corri atrás e consegui. Acredito que essa reabertura de prazo anunciada hoje vai ajudar muita gente a conseguir também, assim como eu. É muito bom ver que nossos gestores, o governador Clécio Luís e o senador Randolfe Rodrigues, seguem lutando por essa causa da transposição", declarou Marilanne.
A cerimônia que marcou o anúncio oficial da reabertura do prazo, por 180 dias, contou ainda com a presença de diversas autoridades, entre elas o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; o vice-governador Teles Júnior; o deputado federal Dorinaldo Malafaia; e a presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Alliny Serrão.
