A comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) reuniu-se com as equipes da Vara de Execuções Penais (VEP), Prefeitura de Macapá e os coordenadores do Projeto Liberdade e Cidadania. Na pauta, o modelo de reinserção pós-prisional realizado em Macapá. Estiveram presentes os juízes João Matos Júnior, titular da VEP, e Esclepíades de Oliveira Neto, titular do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá.
De acordo com a assessora jurídica do CNJ, Ane Cajado, o acordo de cooperação com o PNUD tem entre os objetivos atuar no fortalecimento de ações de cidadania para garantir direitos à população prisional. “Nossa intenção é conhecer este projeto do Amapá, entendendo exatamente seu funcionamento para que possamos apoiá-lo e aprimorá-lo”, afirmou a integrante da comitiva.
Ane ressaltou também a efetividade do projeto em âmbito local e a necessidade de expandir ações como esta por todo o território nacional. A assessora do CNJ evidenciou a capacidade de interação entre diversas instituições na realização do projeto. “É incrível o poder que existe quando as instituições atuam em prol de um objetivo comum. Já são 15 anos de um belo trabalho e é necessário que o Brasil inteiro conheça esta iniciativa”, pontuou.
Para o juiz João Matos Júnior, o projeto Liberdade e Cidadania significa um marco no processo de ressocialização. “A premissa da iniciativa, que teve seu começo ainda sob a titularidade do juiz Reginaldo Gomes de Andrade, é alcançar um bem comum para toda a coletividade, porque cada pessoa que participa do projeto ganha uma chance de ouro de não voltar a cometer os mesmos erros e ter um novo horizonte na sua jornada”, disse o magistrado.
O Projeto é fruto de um convênio celebrado entre o TJAP, por meio da VEP, Prefeitura Municipal de Macapá e o Instituto Penitenciário do Amapá (IAPEN). O objetivo é a ressocialização de detentos que cumprem pena em regime semiaberto por meio da capacitação e colocação no mercado de trabalho, bem como o resgate da autoestima e o fortalecimento dos laços familiares. O Liberdade e Cidadania propõe a remição de um mês da pena a cada três trabalhados e o auxílio financeiro pago mensalmente pelo Município à família do reeducando, no valor de 75% do salário mínimo.
