Nesta terça-feira, 26, o senador Randolfe Rodrigues tomou uma medida decisiva em relação ao aumento significativo das tarifas de energia elétrica no Amapá. Ele protocolou uma solicitação de audiência pública com a convocação do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para tratar desse assunto crítico.
A audiência pública está agendada para o dia 5 de outubro, em Brasília, e será realizada nas Comissões de Serviços de Infraestrutura, Assuntos Econômicos e Constituição, Justiça e Cidadania. O objetivo é debater o aumento considerado abusivo das tarifas de energia no Estado amapaense.
"O aumento abusivo da tarifa de energia elétrica no Amapá é um golpe contra a população", criticou o senador Randolfe. A medida proposta pela ANEEL prevê um reajuste médio de 44,41% nas tarifas de energia elétrica da Equatorial Amapá, empresa que assumiu a concessão da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) no ano de 2021. Esse aumento está programado para entrar em vigor em dezembro deste ano.
A ANEEL justifica o reajuste alegando a necessidade de cobrir custos relacionados a encargos setoriais, despesas das atividades de distribuição da concessionária e investimentos realizados na área de concessão desde 2017.
De acordo com levantamentos da ANEEL, nos últimos três anos (2020, 2021 e 2023), os amapaenses enfrentarão o maior reajuste tarifário de sua história, com um aumento de quase 90% no valor das contas de luz.
O Ministério de Minas e Energia também está envolvido nessa questão. Na última quinta-feira (21), a Bancada Federal do Amapá, juntamente com o governador Clécio Luís e a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, se reuniram com o ministro Alexandre Silveira para discutir alternativas em relação ao reajuste tarifário de 44,41%, proposto pela concessionária Equatorial Energia.
O senador Randolfe Rodrigues está empenhado em buscar soluções para o problema do aumento da energia elétrica no Amapá, e a audiência pública marcada para outubro representa mais um passo importante nesse processo de diálogo e busca por alternativas para beneficiar a população.
Audiência Pública no Amapá
No âmbito estadual, está marcada uma audiência pública com a ANEEL, que tem como objetivo coletar informações para aprimorar a proposta de Revisão Tarifária Extraordinária Contratual de 2023 da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), a ser implementada a partir de 13 de dezembro de 2023. Essa audiência ocorrerá nesta quarta-feira, dia 27 de setembro, a partir das 14 horas, no Auditório da OAB, localizado na Rua Binga Uchôa.
