A denúncia de cobrança abusiva de tarifas pelas companhias aéreas, no trecho Macapá-Belém, está sendo apurada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP). Nesta quinta-feira (24), uma audiência virtual foi realizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) com participação do Instituto Municipal de Turismo (Macapatur) e dos representantes das empresas Latam, Gol e Azul.
O promotor de Justiça titular da Prodecon, Luiz Marcos da Silva, instaurou o Procedimento Administrativo nº 0000671-19.2021.9.04.0001, para fiscalizar se há abuso no preço das passagens áreas cobradas pelas empresas que prestam este serviço no Estado. A ação do MP-AP é fruto de requerimento feito pela Macapatur.
O diretor-presidente do Instituto Municipal de Turismo, Benício Pontes, arguiu sobre as inúmeras denúncias de consumidores recebidas, comprovadas por várias pesquisas, constantes no processo aberto pela Promotoria do Consumidor.
O turismólogo especialista no modal aéreo, Sandro Bello, participou da audiência informando sobre a pesquisa realizada pelo Observatório do Turismo do Amapá divulgada pelos meios de comunicação do Estado, com grande repercussão na sociedade. “A pesquisa não foi responsável pela denúncia, mas aponta as disparidades e deixa um ponto de interrogação na cabeça do consumidor. Algum fator precisa ser explicado. Este debate é no sentido de contribuir para que as companhias aéreas possam refletir”, pontuou o especialista.
Os representantes das empresas deram explicações sobre os cálculos das tarifas que levam em consideração diversos fatores, além da distância, e que o preço é aferido por um sistema, com regulação pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
“A reunião foi muito frutífera para instrução do procedimento extrajudicial, mas ficou claro que a população precisa ser melhor informada sobre como é feito esse cálculo”, ressaltou Luiz Marcos.
A Promotoria do Consumidor ficou de agendar nova audiência com a participação de representantes da Anac, para que seja verificada a possibilidade legal de revisão no cálculo para alteração tarifária no trecho Macapá-Belém.
Participaram do encontro virtual, o procurador da LATAM, Matheus Lima Senna; as advogadas da GOL, Daniella Campos e Erika Calegarin; e as advogadas e preposta da AZUL, Nathalia Martins, Renata Gerade e Elisandra Costa.
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