O Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), realizam no próximo dia 26 de fevereiro, o leilão da área MCP01, administrada pela Companhia Docas de Santana (CDSA). A empresa que vencer terá um contrato (concessão) para uso do local no período de 25 anos, com investimentos na estrutura portuária.
Totalmente alinhada ao Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto Organizado de Santana, a MCP 01 representa uma oportunidade singular de investimento em infraestrutura portuária moderna, sustentável e competitiva. O projeto da MCP 01 já passou por rigorosos estudos e análises técnicas, econômicas e ambientais conduzidas pelo MPOR, pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), pela ANTAQ, TCU e pela CDSA.
A MCP 01 é uma área estratégica situada dentro da poligonal do Porto Organizado de Santana, sob a administração da Companhia Docas de Santana (CDSA). Com 30.546 m² de superfície total, o espaço foi planejado para impulsionar a economia regional por meio da movimentação aquaviária de cavaco de madeira e granel sólido vegetal, voltada à navegação de longo curso. O presidente da CDSA, Edival Tork, considera o leilão um momento fundamental para as atividades da companhia.
“A principal vantagem do arrendamento da MCP01 é a segurança jurídica. Atualmente, hoje não há contrato firmado para área. Quem vencer o leilão, garante um contrato de 25 anos, podendo ser renovado ao final. A segurança jurídica é o que as empresas prezam. Caso a atual empresa vença, teremos um contrato devidamente firmado. Caso outra empresa vença, para movimentação de um outro produto, também será muito bom para as nossas atividades”, afirmou.
Contrapartidas
A empresa vencedora do leilão, terá que realizar alguns investimentos ao longo dos anos, entre eles:
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- Ampliação do Píer 2, permitindo a atracação de navios da classe Panamax (até 60 mil TPB).
- Instalação de um novo shiploader no Píer 2, com capacidade mínima de 1.500 toneladas por hora.
- Reforço estrutural do Píer 2, garantindo suporte adequado para operação do novo equipamento.
- Melhorias na infraestrutura portuária, com implantação de sinalização aquaviária no canal e nova iluminação nos Píeres 1 e 2.
