Na manhã da última sexta-feira (18), a equipe da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma), realizou uma visita à Casa de Apoio Nosso Lar. O titular da unidade, juiz Eduardo Navarro, conheceu o novo espaço da associação, que recebe auxílio da unidade com a aplicação de recursos. Estes recursos, que são provenientes de verbas pecuniárias, foram investidos na compra de mobília e eletrodomésticos para a instituição, por exemplo. A Casa Nosso Lar recebe pacientes em Tratamento Fora de Domicílio (TFD) do interior do estado.
De acordo com o magistrado Eduardo Navarro, foram aplicadas na instituição sem fins lucrativos cerca de R$ 40 mil. O recurso foi usado para compra de equipamentos como geladeira, centrais de ar, fogão, microondas, máquinas de lavar roupas, televisão, entre outros.
“Nós conhecemos o importante trabalho realizado pela Casa Nosso Lar, ajudamos com a alocação de recursos e viemos para observar de que forma podemos avançar e assim garantir um tratamento mais eficaz para estas pessoas aqui acolhidas”, ponderou o magistrado.
Coordenadora da Casa Nosso Lar, Júlia Soares, explica que, com a conquista do novo espaço e a aplicação dos recursos da Vepma, a instituição conseguiu duplicar seus atendimentos diários.
“Antes tínhamos uma estrutura um pouco menor, e hoje conseguimos aumentar nossa capacidade, tendo um salto de 25 para 50 atendimentos diários”, afirmou.
A Casa Nosso Lar recebe pacientes em Tratamento Fora de Domicílio (TFD) do interior do estado e também de municípios do interior do Pará. “Nos deparamos com a realidade de pessoas vindo de outros municípios e não tinham onde ficar durante o tratamento, alguns chegavam a dormir nas ruas, então iniciamos este trabalho de acolhimento e proporcionar um ambiente confortável para receber estas pessoas”, complementou.
A casa de apoio sobrevive de doações e pelo trabalho voluntário de pessoas dedicadas à causa. Atualmente, o lar de acolhimento envolve cerca de 70 voluntários, entre médicos, enfermeiros, psicólogos, assistência jurídica e outras áreas. As doações podem ser de comida, roupas, materiais de higiene, além de outros insumos.
Para ajudar a Casa de Apoio Nosso Lar basta entrar em contato pelo número telefônico (96) 98105-6063 e falar com Júlia Soares, ou ainda ir até lá para conhecer a situação e oferecer sua ajuda – o endereço é Avenida Procópio Rola, nº 28, Central, Macapá-AP.
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Aplicação de recursos pecuniários da Vepma
A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) tem como competência a aplicação penas alternativas ao encarceramento, como: serviços comunitários ou a pena pecuniária (semelhante a uma multa) para pessoas que cometeram delitos de baixo potencial ofensivo.
Além da ajuda financeira, por meio da unidade judicial, foram ainda disponibilizadas três pessoas que cumprem medidas alternativas para contribuição nos trabalhos realizados pela casa de apoio.
Como obter a parceria com a Vepma?
Para ser beneficiada, a instituição tem que atender alguns requisitos, entre eles: ser idônea, estar totalmente regularizada, ter no mínimo dois anos de fundação e manter atividades voltadas para saúde, educação, esporte e segurança.
Além das exigências obrigatórias, a equipe psicopedagógica da Vepma faz uma análise minuciosa sobre a atividade da instituição, pois a entidade tem que demonstrar que realmente realiza trabalhos relevantes à sociedade. Só então ela pode ser cadastrada no programa e receber os valores e trabalhadores.
Texto e fotos: Mauricio Gasparini
