Na manhã desta terça-feira (20), a Prefeitura de Macapá, por meio das secretarias de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou) e Trabalho Empreendedorismo e Inovação (Semtradi), reuniu com o Ministério Público Estadual para definir prazos para desocupação e realocação dos feirantes que atuam no canteiro da Rua Claudomiro de Moraes, no bairro Buritizal.
Durante o diálogo, a solução apresentada pela Prefeitura de Macapá é que os trabalhadores sejam transferidos para boxes na Feira Maluca ou em frente à feira na Galibis, de acordo com a escolha de cada um.
O gestor da Semhou, Rafael Martins, explica que esse é um trabalho de ordenamento urbano que precisa ser feito. “O município vem trabalhando para manter a ordem e estabelecer limites, respeitando o direito de ir e vir de cada um. A ocupação do uso do solo de forma desordenada tira esse direito garantido por lei ao cidadão, como vem acontecendo no canteiro da Claudomiro de Moraes”, explicou.
Cabe à Prefeitura estabelecer os critérios de ocupação urbana. O espaço destinado aos pedestres, construção de imóveis, ruas e avenidas, os limites e as normas, o uso e ocupação do solo urbano, tudo é determinado e vistoriado pelas equipes de fiscalização, utilizando as diretrizes de ocupação do uso do solo.
Mediação
Durante a reunião, os feirantes falaram sobre suas necessidades e acolheram as sugestões dadas para a desobstrução da área. Os presentes assinaram um termo de compromisso extrajudicial com a mediação do promotor de Justiça, André Araújo, titular da Promotoria de Justiça de Urbanismo, Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana, Eventos Esportivos e Culturais de Macapá
Segundo o documento, o logradouro ocupado atualmente de forma irregular deve ser desobstruído em até dez dias.
Ana Cleide Torres e Naiara Milhomem
Secretaria Municipal de Comunicação Social
