O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), recebeu o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (Democratas-RJ), no gabinete da Presidência nesta quarta-feira (22). Onyx agradeceu o esforço das duas Casas Legislativas na construção do entendimento em torno das matérias enviadas pelo governo federal. Davi, por sua vez, destacou que o Congresso Nacional cumprirá o papel de exercer o debate e aperfeiçoar as propostas recebidas pelo Executivo.
“Há divergências no Parlamento. Há partidos que pensam diferente? Há partidos que pensam diferente. O Parlamento não é obrigado a ser um avalizador das matérias encaminhadas pelo governo federal”, afirmou o presidente do Senado.
“Nós estamos numa faze de ajuste desta relação, nós estamos numa fase de consolidação desta nova forma de se conduzir as relações entre o Executivo e o Legislativo, valorizando o Legislativo”, disse o ministro da Casa Civil.
Onyx anunciou que o governo vai retirar da pauta a Medida Provisória 866/2018, que cria a empresa NAV Brasil, para permitir que a Câmara e o Senado votem a MP 870/2019, que trata da reforma administrativa. A expectativa é de que o texto seja aprovado hoje pelos deputados e, amanhã, pelos senadores.
“O Governo se sente plenamente contemplado porque 95% do texto original está acatado no relatório. O governo compreende que o Parlamento, exercendo seu legítimo direito, irá fazer ajustes de acordo com a divisão ou a capacidade das bancadas. Nós temos tranquilidade de que a reforma administrativa será bem concluída”, informou o ministro.
“Nós compreendemos que o governo tem todo o direito e a legitimidade de construir a sua estrutura governamental com base nessa medida provisória de reestruturação. E o Parlamento, debruçado sobre essa matéria, fez e fará, enquanto for necessário, a reestruturação dos projetos encaminhados pelo governo para o seu aperfeiçoamento e o seu aprimoramento”, garantiu Davi.
