PF investiga desvio de cerca de R$ 1,5 mi de verbas federais em Oiapoque/AP

21/10/2023
Operação Crateras

Nessa sexta-feira (20/10), a Polícia Federal do Amapá desencadeou a Operação Crateras, com o cumprimento de 20 mandados de busca e apreensão nas cidades de Macapá e Oiapoque. A ação investiga um possível grupo criminoso responsável pelo desvio de recursos públicos federais no município do Oiapoque/AP, onde mais de R$ 1,5 milhão foram pagos em convênios cujas obras nunca foram concluídas.

A investigação, que teve início há cerca de um ano, apurou suspeitas de irregularidades em convênios celebrados entre o município e uma empresa de construção, cujos recursos provinham do Programa Calha Norte. Os convênios foram integralmente pagos, no valor aproximado de R$ 1,5 milhão, sem que as obras fossem entregues.

Detalhes da Investigação

Inicialmente, a investigação teve origem em uma supressão irregular de árvores nativas na região amazônica, levando a Polícia Federal a desvendar um possível esquema de desvio de recursos públicos. Durante as apurações, foram encontrados fortes indícios de conluio entre o proprietário da empresa responsável pelas obras e o Chefe do Executivo do município do Oiapoque, bem como secretários municipais e servidores em geral.

Os crimes investigados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Em agosto de 2022, a Polícia Federal abordou um veículo na BR 156, no Oiapoque, que transportava o proprietário da empresa responsável pelas obras e o Chefe do Executivo municipal, onde foram encontrados R$ 64.100,00 escondidos em malas. Os ocupantes não explicaram convincentemente a origem dos recursos.

Mais adiante, a PF constatou que o esquema, aparentemente liderado pelo Chefe do Executivo, envolvia secretários municipais e outros servidores, que teriam solicitado propinas para liberar medições das obras e pactuar aditivos no contrato. Alguns servidores eram forçados a seguir as ordens do Chefe do Executivo, sob pena de exoneração e ameaças.

Durante a investigação, a PF apreendeu R$ 50 mil em espécie em um veículo, com indícios de que o dinheiro era público e destinado a pagamento de propina. Outro fato que chamou a atenção foi a transferência de R$ 70 mil a uma terceira empresa, sem relação com o município, mas que seria credora do Chefe do Executivo, que possuía uma dívida de R$ 550 mil.

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Detalhes das Buscas

A operação concentrou-se nas residências de servidores públicos e familiares, bem como nas sedes de empresas e na Prefeitura do Oiapoque. Os investigados podem responder por organização criminosa, concussão, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro, com penas de até 50 anos de reclusão e multas.

Além disso, durante as buscas em Oiapoque, a Polícia Federal apreendeu munições de diversos calibres, incluindo uma pistola glock 9mm, o que resultou na prisão em flagrante de alguns dos envolvidos.

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou o afastamento do prefeito do Oiapoque/AP, do subprocurador do município, secretários municipais e outros servidores, inicialmente pelo período de seis meses. O vice assumirá a função durante esse período.