Resultados da Consulta Pública sobre Licenciamento Ambiental e Iniciativas para o Agronegócio
- 21/08/2023
- No Amapá
Nesta terça-feira, 22 de agosto, o governador Clécio Luís apresentará os resultados da consulta pública que reuniu 657 sugestões relacionadas ao processo de licenciamento ambiental no estado do Amapá. O evento também marcará o anúncio de importantes iniciativas destinadas a impulsionar o agronegócio na região. Entre essas ações está a transferência de glebas da União para o Estado e a criação de um Centro de Armazenagem de Grãos, localizado na BR 210.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) desempenhou um papel fundamental na elaboração e disponibilização de 34 termos de referência que abordam uma variedade de atividades econômicas com potencial de gerar impactos ambientais. O agronegócio, a construção civil e a mineração são apenas alguns exemplos das áreas contempladas por esses documentos. As sugestões coletadas através da consulta pública foram cuidadosamente ouvidas e consideradas na elaboração da versão final desses termos de referência.
A atitude de ouvir a população está perfeitamente alinhada com o objetivo do Governo do Amapá de modernizar os processos burocráticos associados à concessão de licenças ambientais. Isso é feito com base em princípios de legalidade e sustentabilidade, garantindo, ao mesmo tempo, um desenvolvimento equilibrado.
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Detalhes do Evento:
- Data: Terça-feira, 22 de agosto de 2023
- Hora: 10h
- Local: Parque de Exposições da Fazendinha (Mini Teatro ao lado da Central da Expofeira)
