O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, participou, na noite desta sexta-feira (20), da Live Papo de Respeito, que foi conduzida pela primeira-dama Janja Lula da Silva. No encontro, o ministro destacou as medidas adotadas pelo Governo Federal em apoio ao estado do Amazonas, que atravessa a estiagem mais intensa de sua história. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, também participou do debate.
Durante o bate-papo, Waldez Góes destacou que o Governo Federal vai destinar R＄ 627 milhões para atendimento aos municípios do Amazonas atingidos pela estiagem. Os recursos serão repassados por diversos ministérios, entre eles o da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), que entrará com R＄ 62 milhões para ações de assistência humanitária.
“Por determinação do presidente Lula, estamos dando apoio aos estados desde o início da crise. É um trabalho desafiador, que vem sendo feito por diversos ministérios do Governo Federal, de forma transversal, com ações nas mais diversas áreas, como dragagem de rios, assistência humanitária, transporte de mantimentos, atendimento médico e ações de prevenção e combate a incêndios florestais, entre outros”, afirmou Góes.
O ministro ressaltou a importância do trabalho em parceria entre os governos federal, dos estados e dos municípios no atendimento às cidades atingidas por desastres. “Essa aproximação, que inclui também os parlamentares, é muito importante. Estamos sempre presentes nas áreas afetadas, ouvindo a população, os gestores, dando apoio em tudo que for necessário para agilizar os atendimentos e os repasses de recursos”, apontou.
Waldez Góes informou que o MIDR avalia, no momento, 62 planos de trabalho para repasses de recursos para ações de resposta no Amazonas, Pará, Acre e Amapá. Os recursos serão liberados à medida que os planos de trabalho forem sendo aprovados pela Defesa Civil Nacional.
Distribuição dos recursos
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Dos R＄ 627 milhões que serão destinados inicialmente, R＄ 138 milhões serão usados na dragagem de rios, sob o comando dos ministérios dos Transportes e de Portos e Aeroportos. Serão R＄ 38 milhões para dragagem em um trecho de 8 quilômetros do Rio Solimões, entre os municípios de Tabatinga e Benjamin Constant, e R＄ 100 milhões para dragagem de 12 quilômetros no Rio Madeira, indo da região do Tabocal até a foz do Amazonas.
Já os R＄ 62 milhões do MIDR atenderão 55 planos de trabalho apresentados pelos municípios amazonenses em situação de emergência.
Além disso, o Ministério da Saúde repassará R＄ 232 milhões para reforçar a assistência à população dos municípios afetados. Os recursos serão usados em custeio emergencial e aumento do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade dos municípios do estado. A Pasta também enviará kits de insumos e medicamentos, com capacidade de atender cerca de 15 mil pessoas cada.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública destinará R＄ 15 milhões para aquisição de aeronaves para combate a queimadas e outros R＄ 20 milhões para o Corpo de Bombeiros. Já o Ministério da Defesa estima a disponibilização de até R＄ 20 milhões para custeio das operações de apoio logístico na região, com uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB), dois helicópteros do Exército, embarcações da Marinha e a mobilização de 350 militares.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima destinará R＄ 5 milhões para ações ambientais. E o Fundo da Amazônia pré-aprovou a destinação de R＄ 35 milhões em recursos não reembolsáveis para prevenção de queimadas e outras medidas ambientais, mediante apresentação de projeto pelo estado. Além disso, R＄ 100 milhões serão destinados a emendas prioritárias da bancada federal do Amazonas.
O total de R＄ 627 milhões não inclui os valores que serão destinados ao seguro-defeso para pescadores ou a outros auxílios emergenciais.
Crise climática
Durante a Live, a ministra Marina Silva destacou que as mudanças climáticas estão potencializando a ocorrência de desastres naturais. “Estamos enfrentando agora chuvas torrenciais na Região Sul e uma estiagem severa no Norte do País. E isso tem a ver com a mudança do clima, causada, sobretudo, pelo aumento da emissão dos gases de efeito estufa. Estamos enfrentando um aquecimento global que pode ser devastador. E não adianta ser negacionista em relação a isso, porque é um fato concreto”, afirmou. “A tendência é que esses eventos extremos se tornem cada vez mais frequentes e temos que agir em relação a isso, como um governo que tem compromisso com a vida”, completou.
Marina afirmou que o Brasil é o sexto maior emissor mundial de CO2 e a principal causa é o desmatamento, que responde por 53% das emissões do País. “Reduzir o desmatamento é prioridade para o presidente Lula. Nesses 10 meses de governo, conseguimos diminuir em 49,5% o desmatamento na Amazônia e esperamos fazer o mesmo com os demais biomas”, destacou. “Estamos, no momento, com mais de 3,5 mil brigadistas espalhados pelo País trabalhando no combate a incêndios florestais”, afirmou.
A ministra informou também que o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) está trabalhando no Plano Clima – Adaptação, que terá 14 planos setoriais e uma estratégia específica para o enfrentamento de desastres. Há também o Plano Clima - Mitigação, com oito planos setoriais que guiarão a transição para uma economia de baixo carbono. “São ferramentas que serão essenciais para as ações de prevenção”, finalizou Marina Silva.
