A conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Cei, presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP/CNMP), liderou, nos dias 14 e 15 de maio, em Salvador (BA), uma série de ações institucionais voltadas ao fortalecimento do sistema prisional e da segurança pública no país. A próxima visita da comissão ao sistema penitenciário brasileiro será realizada no Amapá, na primeira quinzena de junho, com data ainda a ser definida.
A agenda integra o projeto “CSP Presente”, iniciativa da comissão que busca aproximar o CNMP da realidade dos estados brasileiros, com a promoção de diálogo institucional, identificação de demandas e construção de soluções para o aperfeiçoamento da execução penal.

Como parte das atividades, a conselheira participou, na quinta-feira (14), do seminário promovido pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) em parceria com a Comissão do Sistema Prisional do CNMP. Durante a programação, foram debatidos temas relacionados à prevenção e combate à tortura, atuação policial, saúde mental dos profissionais de segurança pública e desafios da execução penal. Na abertura do evento, Ivana Cei destacou a importância da integração entre os Ministérios Públicos estaduais e o CNMP para o fortalecimento das políticas públicas de segurança e do sistema prisional brasileiro. O seminário reuniu membros do Ministério Público, Defensoria Pública e representantes das forças de segurança para discutir estratégias e perspectivas voltadas à melhoria da segurança pública.
Já na sexta-feira (15), a conselheira integrou a comitiva que realizou visita institucional à Penitenciária Lemos Brito, localizada no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. A inspeção teve como objetivo acompanhar de perto as condições da unidade, conhecer desafios enfrentados pela administração prisional e identificar medidas que possam contribuir para o aprimoramento do sistema penitenciário.
Segundo Ivana Cei, a proposta da iniciativa é aproximar a comissão da realidade vivenciada nos estados. “Nosso intuito é conhecer, visitar, ver as
demandas e identificar o que pode ser melhorado e sugerido em todo o sistema prisional do Brasil”, afirmou.
A conselheira ressaltou ainda que Salvador foi escolhida para sediar a primeira edição do projeto após diálogo com o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, que colocou o MPBA à disposição para a realização da agenda institucional. “A comissão está trabalhando para melhorar o sistema prisional e trazer soluções não apenas para Salvador, mas para todo o Brasil”, registrou.
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