MP-AP palestra sobre crimes de trânsito para Polícia Militar de Calçoene
- 19/08/2023
- Interior do Amapá
O promotor de justiça Eduardo Kelson Fernandes, na quinta-feira (17), participou do curso de capacitação e aperfeiçoamento do Batalhão da Polícia Militar de Calçoene, e ministrou palestra sobre os principais crimes de trânsito que têm ocorrido no município.
Após detectar o aumento de delitos no trânsito, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) enviou esforços para que fossem adquiridos etilômetros para o município, requerendo ao juízo da Comarca a destinação de valores oriundos de condenações à aquisição dos referidos aparelhos.
Em seguida, o Capitão Cecílio, comandante do Batalhão em Calçoene, reuniu todo o efetivo para treinamento operacional voltado a fiscalizações de trânsito, realizado nos dias 16 e 17 do corrente mês.
O promotor de justiça integrou o processo de formação como instrutor convidado e tratou especialmente sobre os delitos dos artigos 306, 309 e 310 do Código de Trânsito Brasileiro, abordando, sob a ótica do MP-AP, temas comuns na atuação das instituições de segurança pública no combate aos crimes de trânsito como prisão em flagrante e recusa à realização do teste do etilômetro. Questões que impactam diretamente na comunidade, mostrando que a atuação conjunta deve ser avaliada como meta.
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Na próxima etapa ocorrerão ações educativas visando ordenar o trânsito e a conscientizar os motoristas do município. Posteriormente serão iniciadas ações efetivamente repressivas/punitivas aqueles que insistirem em desrespeitar as normas de trânsito.
“É importante que, no exercício do controle externo da atividade policial, uma das atribuições do Ministério Público, é estar presente na capacitação constante da Polícia para bem servir a população. É uma atividade que requer constante preparação com profissionais mais técnicos e qualificados. O nosso sentimento, hoje, é de gratidão por essa parceria”, frisou Eduardo Kelson.
