O Governo do Amapá segue adotando medidas de proteção à vida e à economia para minimizar os impactos ocasionados pela pandemia do novo coronavírus. Neste domingo, 18, o governador Waldez Góes dialogou com representantes dos setores de alimentação, lazer, eventos e turismo para tratar sobre novas medidas de proteção à vida e à economia.
Uma delas é a ampliação do auxílio emergencial de R$ 1.500 pagos a donos de bares, restaurantes, lanchonetes e transportadores escolares, que agora também beneficiará empreendedores do setor do turismo em cota única.
O auxílio já concedido para donos de lanchonetes, bares, restaurantes e transportadores, também incluirá agências de turismo e empresas do segmento de eventos. Durante a reunião, o governador apresentou o projeto de lei que será enviado à Assembleia Legislativa para aprovação.
“Estamos dialogando com diversos segmentos, e, além das medidas de prevenção e ampliação da retaguarda na saúde, também adotamos muitas medidas para minimizar os impactos da pandemia para os empreendedores, que vão desde a liberação de linhas de crédito, auxílio emergencial à redução de taxas e impostos”, resumiu Góes.
Além disso, o governo analisará outras medidas, dentro da legalidade e possibilidade fiscal para o setor.
Como principais medidas de proteção à economia, o Governo do Amapá já concedeu:
- Redução da carga tributária do ICMS do óleo diesel, reduzindo a taxa de 25% para 17%;
- Redução da carga tributária do ICMS de bares e restaurantes, reduzindo a taxa de 18% para 2%
- Prorrogação de validades de certidões, licenças e alvarás;
- Refis do IPVA para os últimos 5 anos e o Refis ICMS de 2020;
- Auxílio no valor de R$ 300 para guias de turismo que possuam o Cadastur, do Ministério do Turismo
- Cestas básicas para trabalhadores do setor.
Para a presidente do Sindieventos, Célia Brazão, essas medidas são fundamentais para o enfrentamento da crise econômica na pandemia.
“O setor do turismo são mais de 25 mil profissionais envolvidos e as medidas adotadas como isenção de taxas, redução de impostos, prorrogação de prazos, facilidades para acessar crédito, auxilio emergencial, são medida positivas que nos auxiliam neste momento difícil”, avaliou a empreendedora.
Nas reuniões com cada segmento, o chefe do Executivo também apresentou os dados epidemiológicos, que são base para as tomadas de decisões.
“Apresentamos os índices do relatório epidemiológico e estamos discutindo as medidas para o enfretamento à pandemia e o processo de reabertura das atividades deste e de outros setores empreendedores”, explicou o governador.
Participaram das reuniões, a deputada estadual Edna Auzier, o deputado estadual Max da ABB, os secretários de Estado do Planejamento, Eduardo Tavares, da Fazenda, Josenildo Abrantes, o diretor do Sebrae, Waldeir Ribeiro, a diretora do Sebrae, Marciane Santo, representantes da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Amapá, e os sindicatos: das Empresas de Turismo do Estado do Amapá; das Agências de Viagem e Empresas de Turismo do Estado do Amapá; das Empresas dos Meios de Hospedagem do Estado do Amapá; das Empresas de Promoção, Organização, Produção e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos; das Locadoras de Veículos Leves e Pesados do Estado do Amapá; e Federação do Comércio do Amapá.
Por: Anne Santos / Foto: Maksuel Martins / Secom
