Plano prevê corrupção como crime hediondo, penas de até 30 anos e recompensa de até 10% do valor recuperado

Redação
19/03/2026
Eleições 2026

Proposta de Mário Oliveira Filho inclui gravação de reuniões públicas, monitoramento de autoridades mesmo após o cargo e responsabilização de indicações.

O pré-candidato à Presidência da República em 2026 Mário Oliveira Filho apresentou um plano de governo que propõe classificar a corrupção como crime hediondo, com penas que podem chegar a 30 anos de prisão, além de recompensa de até 10% do valor recuperado para denunciantes de esquemas comprovados.

O plano também inclui um conjunto de mecanismos de controle sobre agentes públicos, como a gravação obrigatória de reuniões realizadas em prédios públicos, o monitoramento patrimonial de autoridades durante o exercício do cargo e por até cinco anos após a saída, e a responsabilização de quem indicar envolvidos em irregularidades.

O plano parte do diagnóstico de que a corrupção no Brasil é estrutural e está associada a privilégios, baixa eficiência do Estado e falta de transparência, com impacto direto sobre serviços públicos e a capacidade de investimento do país.

As medidas fazem parte do documento “Diretrizes para a Reengenharia Institucional, Política, Econômica e Social do Brasil”, que reúne propostas para reorganizar o Estado e enfrentar problemas estruturais como corrupção, criminalidade, carga tributária elevada, gastos públicos excessivos, burocracia e insegurança jurídica.

O plano de governo de Mário Oliveira Filho propõe uma reengenharia institucional com o objetivo de modernizar e moralizar o país, aumentar a eficiência administrativa e recolocar o Brasil em uma trajetória de crescimento econômico superior a 5% ao ano, com a meta de posicionar o país entre as cinco maiores economias do mundo. No momento, o pré-candidato avalia opções de filiação partidária.

Engenheiro e advogado, Mário Oliveira Filho é especialista em ativos globais estratégicos de infraestrutura e energia e comandou a Degremont, empresa do grupo francês SUEZ, multinacional de infraestrutura e saneamento, atuando em projetos de grande porte, como portos e plataformas de petróleo, na Europa, África e América Latina.

A proposta que orienta o projeto político foi elaborada ao longo dos últimos anos e está organizada em sete áreas consideradas estruturais para o desenvolvimento nacional: reorganização e modernização do Estado, aprimoramento do Judiciário, aperfeiçoamento do sistema político, fortalecimento do agronegócio, reindustrialização baseada em inovação tecnológica, desenvolvimento da indústria de defesa e avanço da educação, da ciência e da tecnologia.

O objetivo estratégico é recolocar o Brasil em uma trajetória consistente de crescimento econômico e consolidar o país como uma das principais economias e potências tecnológicas do mundo. O plano prevê metas mensuráveis para políticas públicas, acompanhadas de indicadores públicos de desempenho e mecanismos independentes de avaliação.

Metas econômicas

Entre as metas econômicas do projeto está a retomada de um ciclo de crescimento sustentado superior a 5% ao ano, considerado essencial para dobrar em até dez anos a renda da população, reduzir as desigualdades e viabilizar a oferta de serviços públicos de padrão internacional.

O plano estabelece como objetivo posicionar o Brasil entre as principais economias do mundo nas próximas décadas, alcançando a condição de 7ª maior economia global até 2034 e consolidando o país como potência econômica, tecnológica e militar até 2040, ao lado de Estados Unidos, China, Índia e Alemanha.

Diagnóstico institucional do Brasil

O documento apresenta um diagnóstico do funcionamento do Estado brasileiro e aponta distorções históricas do sistema político-administrativo, incluindo estruturas de privilégios que reduzem a eficiência da administração pública. A partir dessa análise, propõe diretrizes para recuperar a capacidade de planejamento e de execução necessária ao desenvolvimento econômico.

De acordo com o documento elaborado por Mário Oliveira Filho, o Brasil já demonstrou capacidade de crescimento acelerado no passado. Entre 1920 e 1980, o país esteve entre as economias que mais cresceram no mundo. Nas últimas décadas, porém, o crescimento econômico brasileiro estagnou e passou a ficar abaixo da média mundial, reduzindo o ritmo de geração de riqueza e oportunidades para a população.

Para ele, o país precisa recuperar a ambição de crescer acima de 5% ao ano, como já ocorreu no passado, quando o Brasil chegou a registrar taxas superiores a 10% ao ano.

A experiência acumulada em projetos industriais e de infraestrutura no Brasil e no exterior revela um problema recorrente no país: a dificuldade de transformar decisões públicas em políticas implementadas e instituições capazes de funcionar com previsibilidade.

“Sem previsibilidade institucional não existe investimento de longo prazo. E sem investimento de longo prazo nenhum país sustenta crescimento”, afirma.

“Sem crescimento econômico vigoroso, nosso povo não terá a qualidade de vida que merece nem serviços públicos de classe mundial. Crescimento sustentado é a condição para gerar empregos de qualidade, ampliar investimentos e elevar o padrão de vida da população brasileira”, reforça.

Construção política da candidatura

Segundo Mário Oliveira Filho, as diretrizes apresentadas no documento foram concebidas como a base de um projeto nacional de desenvolvimento voltado à reorganização institucional do Estado, à retomada do crescimento econômico e à ampliação da inserção internacional do Brasil.

O pré-candidato afirma que a proposta passará a ser discutida com lideranças partidárias, governadores, parlamentares e representantes do setor produtivo, com o objetivo de construir uma base política em torno de uma agenda de crescimento econômico, modernização institucional e aumento da capacidade de execução do Estado brasileiro.

Ao explicar sua decisão de disputar a Presidência da República, Mário afirma que o país enfrenta hoje um desafio central: recuperar a capacidade de planejar e executar projetos nacionais de longo prazo.

“Passei décadas trabalhando na implantação de projetos industriais e de infraestrutura no Brasil e no exterior. Aprendi que desenvolvimento não acontece apenas por boas ideias, mas pela capacidade de transformar decisões em obras, investimentos e oportunidades reais para a população. É essa experiência de execução que quero colocar a serviço do país. O Brasil tem recursos, escala e potencial. O que falta é organização institucional e um projeto claro de crescimento”, afirma.

O pré-candidato afirma que sua decisão de disputar a Presidência também está ligada ao que define como três motivações centrais: o dever de servir ao país, a gratidão pelas oportunidades que recebeu ao longo de sua trajetória e a percepção de que uma parcela significativa da sociedade brasileira busca uma nova liderança política. Segundo ele, o objetivo é responder ao que chama de “maioria silenciosa” da população, interessada em recolocar o Brasil em uma trajetória consistente de crescimento e fortalecimento institucional.

Cenário eleitoral de 2026 ainda aberto

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Pesquisa espontânea do Datafolha divulgada em 7 de março indica um quadro ainda aberto na disputa presidencial de 2026. No levantamento, 44% dos entrevistados afirmaram não saber em quem votar, percentual superior ao obtido por qualquer nome citado. Além disso, o índice de rejeição dos dois principais candidatos supera 45%. O instituto ouviu 2.004 pessoas entre 3 e 5 de março, com margem de erro de dois pontos percentuais.

O quadro de indefinição ocorre em um contexto mais amplo de distanciamento de parte do eleitorado em relação ao debate político. Estudo nacional conduzido pela organização More in Common em parceria com pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), com 10.002 entrevistas, indica que 54% dos brasileiros não se identificam com os polos mais mobilizados da política nacional, grupo que pode ter peso relevante na definição das eleições.

Para Mário Oliveira Filho, os dados refletem um momento de transição no cenário político. “Quando quase metade dos brasileiros ainda não escolheu em quem votar e os dois principais candidatos têm índices de rejeição acima de 45%, isso indica espaço para um debate mais focado no futuro do país. O Brasil precisa voltar a discutir crescimento acima de 5% ao ano e capacidade de execução. Precisa de uma nova liderança capaz de reconstruir um projeto nacional”, afirma.

Principais diretrizes institucionais e estruturais

O documento também apresenta propostas voltadas ao enfrentamento de problemas estruturais que afetam o funcionamento das instituições e o ambiente econômico do país.

Combate à corrupção

Classificação da corrupção como crime hediondo, com penas que podem chegar a 30 anos de prisão, com mínimo de 20 anos
Recompensa de até 10% do valor recuperado para denunciantes de esquemas comprovados de corrupção
Gravação e registro de reuniões realizadas em prédios públicos
Responsabilização de quem indicar envolvidos em corrupção

Criminalidade e sistema penal

Implementação de programas de distanciamento dos condenados em campos de reeducação baseados em laborterapia, com trabalho supervisionado e formação profissional

Reforma do Judiciário

Estabelecimento de idade mínima de 55 anos e experiência profissional mínima de 30 anos para ministros do Supremo Tribunal Federal
Mandatos com prazo determinado de 8 anos, com possibilidade de recondução por mais dois períodos de 8 anos, mediante aprovação do Senado
Regras de transparência patrimonial para integrantes das cortes superiores
Proibição de recebimento individual de partes por autoridades

Disciplina fiscal

Implantação do conceito de Orçamento Base Zero para revisão integral das despesas públicas
Meta de redução de até 20% das despesas governamentais, priorizando gastos que atendam ao princípio constitucional da eficiência administrativa
Superávit fiscal mínimo suficiente para garantir o serviço nominal da dívida pública

Carga tributária

Redução gradual da carga tributária brasileira dos atuais cerca de 33% do PIB para aproximadamente 26% em até quatro anos

Educação, ciência e tecnologia

Implantação de educação em tempo integral dos 2 aos 18 anos
Prioridade ao ensino técnico e profissionalizante
Meta de posicionar cinco universidades brasileiras entre as 100 melhores do mundo
Desenvolvimento da inteligência artificial e das tecnologias digitais como motores centrais da inovação e da produtividade nacional

Trajetória

Filho de pai ferroviário e mãe enfermeira, Mário estudou em escola pública e formou-se no SENAI antes de ingressar na Universidade Estadual Paulista (UNESP), onde se graduou em Engenharia. Também concluiu o curso de Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e possui pós-graduação em finanças e administração pela Fundação Getúlio Vargas e pela Fundação Dom Cabral.

Ao longo da carreira participou da estruturação de financiamento internacional e da implantação de grandes projetos industriais e de infraestrutura no Brasil e no exterior, atuando em áreas estratégicas como energia, petróleo, portos, saneamento, siderurgia e engenharia pesada.

Sua atuação internacional inclui projetos “turnkey” e negociações com grandes empresas globais de energia, engenharia e indústria pesada, como a BP (British Petroleum), no Reino Unido; a Bechtel Corporation, dos Estados Unidos, em projetos na então União Soviética; as alemãs Mannesmann e Stihl, na Alemanha; a Enron, em operações na Argentina; a Ecopetrol, estatal colombiana de petróleo, e a francesa Total, na Colômbia; a PDVSA, estatal petrolífera da Venezuela; a suíça PEC Corporation, em projetos industriais no Quênia; além de projetos e negociações com a COMEX, na França, e a Tecnomare, na Itália.

No Brasil, também trabalhou na Petrobras, no Metrô de São Paulo e em empresas de engenharia ligadas a grandes empreendimentos industriais e de infraestrutura.

Foi CEO de várias empresas brasileiras e da multinacional francesa Degremont, do grupo SUEZ, onde liderou a recuperação da companhia após anos de prejuízos operacionais. Também atuou como conselheiro de administração de grandes empresas nacionais e estrangeiras.

Participou da implantação da primeira parceria público-privada de saneamento do país, em Rio Claro (SP), projeto financiado pelo BNDES.

Em 2006 publicou o livro “Brasil: O Entulho Oculto dos Privilégios Oligárquicos”, no qual analisa entraves institucionais ao desenvolvimento econômico brasileiro. O diagnóstico central sustenta que o principal obstáculo ao desenvolvimento brasileiro não é a falta de recursos, mas a permanência de estruturas de privilégios que distorcem a competição econômica e comprometem a eficiência das instituições públicas.