Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União divulga nota pública para enfrentamento à violência contra a mulher

Redação
19/03/2026
Nota Pública

O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União divulga nota pública em que reafirma o compromisso institucional do Ministério Público brasileiro no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. O documento, aprovado durante a 150ª Reunião Ordinária do colegiado, realizada em Brasília nesta terça-feira (17), destaca a criação de um grupo temático nacional voltado ao aprimoramento da atuação das Corregedorias nessa área.

A iniciativa fortalece a fiscalização, padroniza procedimentos e garante maior efetividade e sensibilidade nas ações ministeriais em defesa das vítimas.

Leia a íntegra da nota pública: