A procuradora de justiça Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá é eleita pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Amapá (CPJ/MP-AP) para o cargo de corregedora-geral da instituição para mandato complementar do biênio 2023-2025. A eleição foi realizada por meio de votação eletrônica, pelo Sistema Votus, nesta quinta-feira (18), com 100% de participação dos membros do Colegiado, seguida do ato de posse durante a 416ª Sessão do Colegiado e 5ª Sessão Extraordinária do ano de 2024.
O procurador-geral de justiça e presidente do CPJ e da Comissão Eleitoral, Paulo Celso Ramos, conduziu os trabalhos ao lado das procuradoras de justiça e membras da Comissão Eleitoral, Clara Banha e Maricélia Campelo. A votação ocorreu no horário de 9h às 12h, e em seguida foi dada posse à eleita com participação da chefe de gabinete da PGJ, Christie Girão, membros do MP-AP e servidores da Corregedoria-Geral.
A eleição ocorreu devido a aposentadoria do procurador de Justiça Jair Quintas que estava no exercício do cargo de corregedor-geral do Ministério Público, e havia sido eleito corregedor-geral do órgão ministerial para o biênio 2023-2025. Com honras pelo seu pioneirismo na história do MP-AP, Jair Quintas, entrou para o quadro de inativos, no último dia 8, quando foi declarado vago o cargo que ocupava.
Na reunião, com participação híbrida, os membros do MP-AP e a servidora Nancy Nunes, representando a equipe da Corregedoria-Geral, saudaram a eleita exaltando a excelência do trabalho desenvolvido no cargo, exercido por quatro vezes, a firmeza de seus atos e competência para desempenhar importante missão de fiscalizar e orientar os membros da instituição.
“Agradeço aos meus pares que confiaram no meu trabalho desenvolvido dentro da Corregedoria em que a gente sempre buscou pelo compromisso e pela responsabilidade. Espero ter saúde, muita sabedoria e que possa contar com a colaboração de todos para desempenhar esse mandato de corregedora da melhor forma possível, trazendo o melhor resultado para o Ministério Público do Amapá. Agradeço imensamente a todos que aqui se manifestaram, a todo o apoio dos colegas que se fazem presente e aqueles que me mandaram mensagem”, manifestou a corregedora-geral do MP-AP.
Para o PGJ a missão de corregedor-geral é uma das mais difíceis da instituição por ser um órgão fiscalizador e norteador da atuação ministerial, mas que pela experiência da procuradora Estela Sá acredita que será mais uma vez um trabalho de excelência.
“Parabenizo a doutora Estela Sá por ter sido escolhida pela grande maioria do Colégio e acredito que tenha acontecido porque todos os membros conhecem sua forma de atuar, com postura e um compromisso enorme com a instituição, mas principalmente com a sociedade. Conte com a Procuradoria-Geral para fazer esse trabalho conjunto porque a instituição é única. Independente das nossas atribuições, que são bem diferenciadas, nós caminhamos juntos porque queremos o melhor para manter a fortaleza que nós construímos ao longo desses trinta e poucos anos de história do Ministério Público do Amapá”, destacou Paulo Celso.
Breve currículo
Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá ingressou na carreira ministerial em 1991, após aprovação no 1º concurso para promotor de Justiça do MP-AP. Foi promovida a procuradora de Justiça, em 2000. É mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Unifap, e atualmente exercia o cargo de Conselheira do Conselho Superior do MP-AP. Na administração da instituição foi diretora-geral (1997/2001), assessora do PGJ (2001), subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais (2005-2007), subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos (2011-2016).
Esta é quinta vez que Estela Sá ocupa o cargo de corregedora-geral do MP-AP. A primeira eleição foi para o biênio 2005-2007, sendo reconduzida para 2007-2009. Em 2017, foi novamente eleita e reconduzida para mais um biênio (2017-2021), voltando, a partir de hoje, ao cargo que tem como principal função orientar, fiscalizar e avaliar as atribuições funcionais e a conduta dos membros do Ministério Público do Amapá.
Por Gilvana Santos
