A programação da Jornada Ambiental é uma ação integrada que percorre municípios com a missão de levar acesso a políticas públicas para quem vive distante da capital, Macapá. Durante quatro dias, a iniciativa realizada pelo Governo do Amapá, em parceria com órgãos federais e prefeituras locais — sob a coordenação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) —, garantiu serviços essenciais e resultados positivos a agricultores familiares das comunidades rurais da região.
Entre os parceiros da ação está o Amapá Terras, responsável por mais de 175 atendimentos voltados à regularização fundiária, serviço que assegura a legalização das propriedades rurais e amplia o acesso dos produtores a financiamentos, crédito e programas de incentivo. Foi em busca dessa segurança jurídica que Moisés Rodrigues da Silva procurou o atendimento para desistir de um processo antigo e iniciar uma nova solicitação de regularização do imóvel rural onde vive e trabalha.
“Essa ação aqui no nosso município evitou uma longa e custosa viagem até Macapá. Tudo o que eu precisava resolvi aqui com a assistência do Amapá Terras. Fiz a desistência de um processo anterior e abri um novo processo de regularização fundiária do meu lote. Já está tudo resolvido. É um trabalho muito importante para nós, e sou muito agradecido ao Estado por trazer esse atendimento para perto da população”, contou Moisés.
Além da regularização fundiária, o Amapá Terras também ofertou serviços de georreferenciamento, abertura e atualização de processos, além de solicitações de desistência processual, conforme o interesse dos agricultores assistidos. A iniciativa fortalece a cadeia produtiva rural, promove segurança jurídica e impulsiona o desenvolvimento sustentável no campo.
O diretor-presidente do Amapá Terras, Jorge Rafael, que integra a missão itinerante, destacou a importância da presença do Estado nas comunidades mais distantes.
“Essa iniciativa representa a união de esforços entre os governos estadual, federal e municipal para garantir que agricultores, extrativistas e pescadores tenham acesso aos seus direitos. Estamos levando documentação da terra, licenciamento e acesso ao crédito para impulsionar a produção, aumentar a renda e melhorar a qualidade de vida dessas famílias. Essa é uma política pública que aproxima o Governo do Amapá da população”, ressaltou Rafael.
A secretária de Estado do Meio Ambiente, Taísa Mendonça, enfatizou que a Jornada Ambiental tem promovido transformação social ao aproximar os serviços públicos das famílias rurais e garantir dignidade a quem vive longe dos grandes centros.
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“Quando levamos esses serviços até as comunidades, estamos garantindo cidadania, inclusão e oportunidade para quem muitas vezes enfrentava dificuldades para acessar políticas públicas. A Jornada Ambiental representa esse compromisso do Governo do Amapá de estar presente na vida das pessoas, ouvindo, atendendo e fortalecendo as famílias que vivem e produzem no campo”, destacou a secretária.
Ação integrada
A programação itinerante reúne serviços da Sema, das secretarias de Estado da Pesca e Aquicultura (Sepaq) e da Comunicação (Secom); dos institutos de Terras do Amapá (Amapá Terras) e de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap); além de secretarias municipais, órgãos federais e instituições parceiras, como Incra, INSS, Caixa Econômica Federal, Receita Federal, Banco da Amazônia e Grupo Equatorial.
Com a conclusão de mais esta missão itinerante, o Governo do Amapá já realizou seis edições da Jornada Ambiental somente neste ano. A iniciativa se consolidou como uma estratégia para levar políticas públicas ambientais, regularização e serviços essenciais a comunidades distantes dos centros urbanos, fortalecendo a agricultura familiar, a geração de renda, a inclusão social e o acesso ao crédito rural. A próxima missão já está sendo planejada.
