A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, e a titular da 2ª Promotoria de Defesa da Mulher de Macapá, promotora de Justiça Andréa Guedes, reuniram-se nesta sexta-feira (17), na Procuradoria-Geral de Justiça - Promotor Haroldo Franco, com legisladoras que integram a Comissão Especial da Mulher da Câmara de Vereadores de Macapá (CMM), vereadoras: Adrianna Ramos (procuradora da Mulher na CMM); Maraína Martins, que preside a comissão; Luany Favacho; e Janete Capiberibe. Na oportunidade, o MP-AP garantiu apoio às ações de combate à violência doméstica, entre outras pautas em favor da defesa de direitos das cidadãs amapaenses.
Durante o encontro, que contou também com a presença da promotora de Justiça da Promotoria de Execuções Penais, Socorro Pelaes, as parlamentares apresentaram para o MP-AP o planejamento das ações programadas até o final do ano, a serem realizadas pela Comissão. O Calendário do 2° semestre de 2021 da Procuradoria Especial da Mulher é extenso, e inclui além das reuniões no espaço físico da Comissão, a visitação em instituições e formalização de parcerias com vários órgãos do município e estado.
Segundo as parlamentares, a Comissão tem um amplo planejamento a ser realizado e o apoio de instituições é fundamental para a plena execução dessas ações destinadas para promoção da autoestima e superação, assistência jurídica, psicológica, social, dentre outras demandas.
Andréa Guedes reforçou que ações conjuntas e parceria interinstitucional é essencial para o avanço no enfrentamento da violência doméstica e outros muitos problemas enfrentados pela mulher. A promotora de Justiça ressaltou, ainda, que pretende iniciar, com o apoio da Administração Superior do MP-AP, atendimentos itinerantes nos bairros mais afastados do centro de Macapá, com o propósito de oportunizar o acesso à Justiça para todas as cidadãs.
Por sua vez, a PGJ reforçou que disponibilizará toda a estrutura logística e de pessoal necessária para que a Promotoria da Mulher faça um trabalho de excelência em favor das mulheres. Ao final, as parlamentares agradeceram o apoio do MP-AP e acordaram o diálogo contínuo com o órgão ministerial para o sucesso das ações conjuntas debatidas e alinhadas.
“A violência contra a mulher precisa ser combatida com afinco pelo poder público e entidades ligadas à rede de proteção. Parabenizo as vereadoras pelo trabalho, colocando a nossa instituição como parceira e apoiadora no que for necessário nesse enfrentamento, por meio da Promotoria de Defesa da Mulher na realização de ações conjuntas”, destacou Ivana Cei.
Texto: Elton Tavares
