O Conselho Municipal de Saúde (CMS) decidiu prorrogar até 21 de agosto as inscrições para a eleição das entidades que irão compor o biênio 2020/2021. Elas podem ser realizadas junto à comissão eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Macapá, das 8h às 12h, preenchendo a ficha de inscrição com nome da instituição e do representante ao seu respectivo segmento de representatividade até a data final para inscrição. O conselho funciona na Avenida Procópio Rola, nº 713 A, Centro.
Para participar é necessário que as entidades e movimentos apresentem os seguintes documentos: formulário de inscrição, cópia da ata de fundação ou de ato legal, registrado em Cartório; Cópia do estatuto e/ou regimento; cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ; comprovantes dos encontros e/ou reuniões mediante registros próprios, registros públicos (jornal, revista, etc.); cópia das 3 últimas Atas de Reunião; documento de indicação do/a representante titular e suplente subscrito pelo seu representante legal; cópia da cédula de identidade do representante titular e seu suplente; cópia da ata da última eleição da entidade.
O Conselho Municipal de Saúde possui 16 entidades, sendo 8 do segmento usuário, 4 do trabalhador e 4 do gestor. Nesta eleição, 6 membros serão escolhidos dos seguintes segmentos: usuários serão 3 vagas, as entidades serão inscritas de acordo com a ocupação e concorrerá inicialmente a vaga disponível como disposta na terceira diretriz da Resolução 453/2012 do CNS; e três vagas do Segmento Trabalhador da Saúde.
Mais informações no edital publicado no site da Prefeitura de Macapá, no link: https://macapa.ap.gov.br/editais-e-publicacoes/.
Cássia Lima
