O Governo do Amapá lançou, nesta segunda-feira, 16, o Sistema de Gestão de Recursos Descentralizados da Educação (Sigede), ferramenta que vai modernizar a prestação de contas dos recursos financeiros utilizados pelas escolas da rede estadual. A plataforma substitui os procedimentos analógicos por um sistema totalmente digital, permitindo acompanhar todas as etapas, desde o planejamento das compras até a execução dos recursos e a prestação de contas.
Coordenado pela Secretaria de Estado da Educação (Seed), o sistema atenderá 363 caixas escolares, responsáveis pela movimentação anual de aproximadamente R$ 76 milhões, sendo R$ 70 milhões provenientes do Programa Escola Melhor (Proem) e R$ 6 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
A secretária de Estado da Educação, Simone Guedes, destacou que a implantação do Sigede representa um avanço na administração dos recursos públicos e busca resolver dificuldades históricas enfrentadas pelas unidades escolares, principalmente na prestação de contas.
“Hoje, a ideia nossa foi exatamente estabelecer, lançar um sistema que trata desse recurso desde o pregão, desde a aquisição até a prestação de contas. Um sistema que não vem, de forma nenhuma, penalizar os nossos diretores, nossos gestores. Pelo contrário, a palavra descentralização vem exatamente para nos garantir que o processo vai ser feito de forma transparente”, explicou a secretária.
Atualmente, mais de 50% das escolas estaduais apresentam pendências históricas na conclusão das prestações de contas, situação que pode comprometer a liberação de novos recursos. Com a plataforma, a expectativa é dar mais agilidade aos procedimentos, garantir a regularidade documental e evitar que os estudantes sejam prejudicados pela interrupção de aquisições.
O sistema permitirá que os gestores realizem diferentes procedimentos em um único ambiente digital, incluindo planejamento de compras, cotação eletrônica de preços, consulta a referências oficiais de mercado, envio de notas fiscais, conciliação bancária e assinatura digital.
De acordo com a assessora técnica do Gabinete da Seed, Francisca Oliveira, a ferramenta elimina a necessidade de manusear grandes volumes de documentos físicos e realizar deslocamentos para cumprir etapas administrativas.
“Ele dá transparência, agilidade, rapidez e também facilidade para o gestor. Porque ele não vai precisar mais manusear papéis, não vai precisar ficar se deslocando de lugar para fazer os procedimentos da prestação de contas. Ele fará tudo numa única plataforma, num único lugar”, destacou Francisca.
Outro diferencial é a integração com o Painel Nacional de Registro de Preços, que permitirá às escolas consultar valores de referência e realizar aquisições com maior segurança na comparação de preços. A ferramenta também possibilitará a participação de fornecedores locais, inclusive de municípios e comunidades mais distantes, ampliando as oportunidades para micro e pequenas empresas.
Considerando as realidades
A secretária Simone Guedes ressaltou que a proposta também considera a realidade dos fornecedores que atendem escolas em regiões distantes do estado.
“Os fornecedores que chegam nos lugares mais longínquos das nossas escolas, do Oiapoque a Vitória do Jari, eles também estão sendo contemplados nesse processo para que se credenciem. Ou seja, o fornecedor lá do Oiapoque, devidamente credenciado, pode perfeitamente também fornecer para outras escolas”, pontuou Guedes.
Gestão escolar
Para quem acompanha diretamente a administração das unidades de ensino, a expectativa é que a digitalização facilite os procedimentos e permita direcionar mais tempo às demandas da comunidade escolar.
Juciane Rios, diretora adjunta da Escola Estadual Augusto dos Anjos, avalia que a plataforma representa uma mudança positiva, principalmente na pesquisa de preços e na organização dos documentos necessários à prestação de contas.
“O sistema já nos ajuda nesse quesito, porque a questão de precisar de três notas de pesquisa de preço, mais a nota fiscal, ele já nos dá essa possibilidade de acesso direto ao distribuidor e às pesquisas de preço. Isso facilita o nosso trabalho como gestão e também a prestação de contas, porque vai estar tudo no sistema”, afirmou a gestora.
Capacitação nos 16 municípios
A implantação do Sigede também contará com capacitações destinadas a gestores e secretários escolares dos 16 municípios amapaenses. As primeiras oficinas começam nesta terça-feira, 17, com atividades programadas em Macapá, Santana, Mazagão, Oiapoque, comunidades do Bailique e da região rural, além de outros municípios.
A plataforma também disponibiliza vídeos e tutoriais para orientar os profissionais durante a utilização. O acesso ao sistema pode ser realizado pelo endereço sigede.com.
Com a implantação do Sigede, o Governo do Amapá busca modernizar os procedimentos administrativos, ampliar a transparência na aplicação dos recursos públicos e garantir mais agilidade às aquisições das escolas estaduais, contribuindo para que os materiais e serviços cheguem aos estudantes.
