Percorrer cerca de 580 quilômetros, enfrentar trechos sem pavimentação, transportar equipamentos por diferentes modais e montar estruturas temporárias em comunidades de difícil acesso. Esses são alguns dos desafios enfrentados pela Justiça do Trabalho e por órgãos parceiros para levar a itinerância “Cidadania Aqui com Você” às aldeias Manga e Espírito Santo, no município de Oiapoque, extremo norte do Amapá, a partir desta quarta-feira (17).
A operação mobiliza mais de 150 profissionais e uma ampla estrutura logística para garantir que moradores das comunidades indígenas na região tenham acesso a serviços trabalhistas, previdenciários, de saúde e de emissão de documentos sem a necessidade de longos deslocamentos até centros urbanos.
Confira mais fotos da itinerância no Oiapoque no Flickr do CSJT.
Um longo percurso até onde o Brasil começa
A jornada teve início ainda em Macapá, capital do Amapá. Em comboio, as equipes percorreram aproximadamente 580 quilômetros até o município de Oiapoque. Do total, cerca de 160 quilômetros são de estrada de terra, em um percurso que durou cerca de 12 horas.
Ao chegar ao município localizado na fronteira com a Guiana Francesa, o trabalho continuou. Equipamentos, mobiliários, sistemas de informática e materiais de atendimento precisaram ser transportados e instalados nas aldeias que receberão a ação.
Nesta semana, equipes atuaram na montagem das estruturas, na organização dos espaços e na realização de testes para garantir o funcionamento dos atendimentos.
A primeira etapa da itinerância será realizada na Escola Jorge Iaparrá, nesta quarta e quinta-feira, 17 e 18 de junho, na Aldeia Manga, distante cerca de 22 quilômetros da sede do município. Depois dos atendimentos, toda a estrutura será desmontada, transportada e reinstalada na Aldeia Espírito Santo, onde ocorrerá a segunda etapa da ação, nos dias 20 e 21 (sábado e domingo).
União institucional para os atendimentos
Para ampliar o alcance da iniciativa, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) disponibilizou dez embarcações que vão transportar moradores de aldeias vizinhas por via fluvial. A Prefeitura de Oiapoque também vai fornecer ônibus para auxiliar no deslocamento terrestre da população.
A expectativa é realizar de 1,6 mil a 2 mil atendimentos. A mobilização reúne servidores, magistrados, profissionais de saúde, equipes de apoio e representantes de diversos órgãos públicos. Além dos serviços de cidades, estão previstas palestras, rodas de conversa e momentos de escuta com estudantes, professores, lideranças indígenas e comunidade em geral.
Além da Justiça do Trabalho, a itinerância contará com a participação da Justiça Estadual, do Ministério Público Federal e do Tribunal Regional Eleitoral, além de cartórios, Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública Estadual, INSS, Caixa Econômica Federal, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá e Norte do Pará (DSEI), Programa de Pós-Graduação em Estudos de Fronteira da Universidade Federal do Amapá (PPGEF/UNIFAP) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Levar o Estado onde ele tem mais dificuldade de chegar
Em uma região onde o acesso muitas vezes depende de horas de estrada ou de deslocamentos pelos rios da região amazônica, a logística deixa de ser apenas um desafio operacional e passa a ser condição essencial para garantir cidadania e acesso a direitos.
Esse é um dos objetivos da Política Nacional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital da Justiça do Trabalho, criada para ampliar o acesso a direitos em regiões marcadas por barreiras geográficas e sociais. E a escolha de Oiapoque levou em consideração justamente essas características.
Localizado no extremo norte do Amapá, o município reúne forte presença de comunidades indígenas e desafios relacionados ao acesso a serviços públicos, tornando-se um dos territórios prioritários para a atuação da política nacional.
"Quando o Estado faz esse movimento contrário, que é não exigir que a população se desloque até ele, mas chegar até a população, acho que esse é o verdadeiro sentido de levar a Justiça", disse o coordenador nacional da itinerância do judiciário trabalhista, o juiz auxiliar da presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) Otávio Ferreira. "Áreas de fronteira, territórios indígenas e localidades com déficit de cidadania estão entre as prioridades para a realização dessas ações”, completou.
Cidadania e acesso a direitos
Além dos atendimentos trabalhistas e previdenciários, a população terá acesso a outros serviços, como emissão e regularização de documentos, serviços de saúde, orientações jurídicas e ações educativas.
Mais do que uma operação de atendimento, a itinerância representa um esforço para aproximar instituições públicas de comunidades que vivem longe dos grandes centros urbanos. A proposta é concentrar, em um único local, serviços que normalmente exigiriam viagens longas e custos elevados para os moradores da região.
(Nathalia Valente/AJ)
