Foi assinado, nesta quarta-feira (16), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, o Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público do Amapá (MP-AP) e o Município de Santana, através da Secretaria Municipal de Educação (Seme), para a implantação e operacionalização prática do “Projeto Escola Restaurativa: promovendo uma cultura de paz” nas escolas municipais. Assinaram o documento, a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, o prefeito de Santana, Sebastião Bala Rocha, a secretária de Educação, Cristiane Vilhena, e o promotor de Justiça e coordenador das Promotorias Cíveis de Santana, André Barreto.
O Termo de Cooperação Técnica tem como objetivo implantar o “Projeto Escola Restaurativa: promovendo uma cultura de paz”, para criar um espaço de diálogo e de bem-estar entre alunos, familiares, professores e funcionários, por meio dos recursos da mediação e círculos restaurativos, através de curso de capacitação a ser ministrado pelo MP-AP, através do Núcleo de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas da Promotoria de Santana, em parceria com o Município de Santana, representado pela Secretaria Municipal de Educação.
Para o alcance do objetivo pactuado, o MP-AP e o Município de Santana concordam em atuar de forma integrada para promover a formação continuada dos atores que compõe a comunidade escolar (alunos, professores, funcionários e familiares), habilitando-os para a utilização dos conceitos, valores e técnicas restaurativas para enfrentamento e prevenção de violência escolar, por meio de curso de capacitação em mediação de conflitos e círculos restaurativos. O termo não envolve recursos financeiros e todas as despesas correrão por responsabilidade dos dois órgãos.
A secretária da Seme comemorou a formalização da cooperação para a utilização das práticas restaurativas nos estabelecimentos de ensino, que vem sendo implantada, desde 2015, com a utilização de técnicas de mediação e círculo de diálogo. “A gente percebe o quanto isso é positivo para a comunidade escolar. Fico muito feliz em poder contribuir para que a gente consiga levar o projeto para outras escolas do município”, salientou Cristiane Vilhena.
O prefeito de Santana destacou a necessidade de unir esforços para conseguir alcançar o objetivo de prevenir a violência escolar. “Precisamos também buscar a iniciativa privada para que possa apoiar esse projeto para que de fato a gente comece um processo de transformação dentro dessas comunidades. Nesse ambiente temos algumas escolas bem inseridas nas práticas restaurativas e a Prefeitura está bem entusiasmada em poder contar com o Ministério Público, que é muito importante para nós”, destacou Bala Rocha.
Para a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, essa parceria entre o MP-AP e o Município de Santana é fundamental para mudar essa concepção de vida e destacou o trabalho que vem sendo realizado na Comunidade Ambrósio, pela promotora de Justiça Sílvia Canela, que coordena o Núcleo de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas de Santana, responsável por atuar nessa cooperação para promover a cultura da paz nas escolas.
“Esse projeto é muito importante porque faz, na verdade, o empoderamento daquela comunidade, qualifica e dá qualidade de vida. Por isso é muito importante que a gente assine essa prorrogação e nos colocamos totalmente à disposição da Prefeitura de Santana”, manifestou Ivana Cei.
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