O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, participou, nesta quarta-feira (15), da reinstalação do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), que foi restabelecido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O último encontro do Comitê, que é composto por representantes dos governos federal e estaduais e da sociedade civil, havia sido em 9 de novembro de 2018.
A atribuição do Cofa é estabelecer as diretrizes e critérios para aplicação dos recursos do Fundo Amazônia, acompanhar as informações sobre a aplicação dos recursos e aprovar o Relatório de Atividades. Também cabe ao comitê o papel de zelar pela fidelidade das iniciativas apoiadas pelo Fundo Amazônia em relação ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).
“Este é um momento histórico. Hoje, sou ministro responsável pelo desenvolvimento regional e pela integração, mas fui governador do Amapá e presidente do Consórcio Amazônia Legal. E, nesse período, apesar de tantas dificuldades, nós não perdemos o diálogo, seja local, com a sociedade civil, seja entre os estados federados que compõem o consórcio e também com financiadores do Fundo Amazônia, como a Alemanha, Noruega e outros países europeus”, ressaltou o ministro Waldez. “É um recursos que será muito bem-vindo para a Amazônia”, comemorou o ministro.
Waldez Góes destacou que, apesar de não fazer parte do Cofa de modo formal, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) tem muito a contribuir com o comitê. “O ministério é responsável por integração nacional e por desenvolvimento regional e, até em função da transversalidade, é preciso que haja uma cooperação intrínseca, dentro do Governo Federal, nessas políticas de conservação, de redução do desmatamento, das práticas ilegais, da queimada, e ao mesmo tempo, na alavancagem do processo de desenvolvimento”, observou.
Reunião
A ministra do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas, Marina Silva, é a presidente do comitê e foi responsável por abrir a reunião, dizendo que o Brasil está em novos tempos. “Além de toda a questão ambiental, já pude observar o interesse de investir no Brasil. O panorama é completamente diferente devido ao aumento da credibilidade com a mudança de governo. Sabemos que estamos vivendo de algo plantado no passado, do compromisso político do presidente do Lula com essa área de sustentabilidade, do combate à ilegalidade”, discursou.
A reunião foi na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que é gestor do Fundo Amazônia. Além de administrar os recursos doados, o banco de fomento seleciona os projetos e faz as liberações, seguindo as diretrizes definidas pelas instâncias de governança e os critérios acordados quando da criação do fundo. O BNDES também cuida da prestação de contas dos projetos.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, também mostrou satisfação com a volta do Fundo Amazônico. “Nós temos uma emergência climática e social, pois nosso país passa por problemas como enchentes em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, ao mesmo tempo em que, no Rio Grande do Sul, temos mais de 200 cidades em situação de emergência por passarem por estiagem. As pessoas estão perdendo suas produções, seus animais, pois não tem água para beber. Estamos passando por momento decisivo no País, pois são milhões de pessoas com fome”, comentou.
Composição do Comitê
Os representantes do Governo Federal são os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; das Relações Exteriores; da Agricultura e Pecuária; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Ciência, Tecnologia e Inovação; dos Povos Indígenas; da Justiça e Segurança, a Casa Civil da Presidência da República e o BNDES.
Fazem parte do Comitê Orientador do Fundo Amazônia, em âmbito estadual, Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Também integram o comitê representantes da sociedade civil, como a Confederação Nacional da Indústria, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, o Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.
Fonte: Brasil 61
