Uma cooperação técnica foi alinhada entre a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, e o diretor-presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado – Procon/AP, Eliton Franco, para estreitar a atuação conjunta na defesa dos direitos do cidadão. A reunião foi realizada nesta quarta-feira (16), na Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco.
Foram mantidos entendimentos para que as audiências do Procon/AP sejam realizadas no prédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Macapá (Prodecon), facilitando o acesso de quem busca seus direitos e com todo apoio do MP-AP, tanto na estrutura física, quanto na segurança para a prestação dos serviços públicos.
O diretor-presidente falou que objetivo é fortalecer as ações que já são desenvolvidas pelos dois órgãos que possuem competências complementares. “Desta forma poderemos levar com mais eficiência a resposta que o consumidor precisa, na grande maioria pessoas que buscam os serviços, tanto do MP quanto do Procon, para denunciar as condições de abusos do mercado. Vejo que essa parceria só vai trazer benefícios para a sociedade”, pontuou Eliton Franco.
“Acho muito importante formalizarmos essa cooperação. Hoje em dia precisamos compartilhar espaços entre as instituições afins para facilitar o acesso da população aos serviços públicos. Temos uma ótima estrutura nos prédios do MP-AP e podemos, sim, fazer adaptações para dispor de um espaço para essa finalidade, facilitar o atendimento ao público em um ambiente propício e seguro”, salientou Ivana Cei.
Participaram da reunião o chefe de gabinete, em exercício, André Araújo, com o assessor jurídico, Tarciso Vilhena, e pelo Procon/AP, a assessora jurídica Eliane Cantuária e o diretor Administrativo e Financeiro, Ítalo Bruno Caldas. Uma minuta será elaborada pelas Assessorias Jurídicas para posterior formalização do ato, em cumprimento ao que recomenda do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), sobre cessão de espaço dentro do MP.
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Texto: Gilvana Santos/MP-AP
