O Prefeito de Macapá, Dr. Furlan, assinou nesta sexta-feira (15) o Decreto nº 4.066/2023 – PMM, que regulamenta a 2ª edição do Programa Habitacional Casa Macapá e facilita o acesso à moradia às famílias da área urbana da capital. O lançamento da etapa do programa contou com a participação do Ministro das Cidades Jader Barbalho Filho por videoconferência.
O Casa Macapá agora recebe suporte do programa Minha Casa, Minha Vida Cidades, uma iniciativa do Ministério das Cidades que dispõe de contrapartidas da União, estados ou municípios para operações de financiamento habitacional com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para famílias com renda mensal de até R$ 4,4 mil.
Cada família contemplada receberá uma subvenção de 35 mil a 45 mil reais para a aquisição da casa própria. O valor é um benefício para dar entrada no financiamento da primeira casa própria. O projeto oferece casa própria com juros baixos e parcelas acessíveis pela Caixa Econômica Federal.
O programa conta com emenda parlamentar do Deputado Federal Acácio Favacho, que destinou recurso para o projeto, somada à contrapartida do Tesouro Municipal. A 2ª edição do Programa Casa Macapá é uma continuação da 1ª edição, que foi lançada em dezembro de 2022 e beneficiou 302 famílias com moradias.
O Prefeito Dr. Furlan destacou a importância do programa para a população de Macapá e agradeceu o apoio do Deputado Acácio Favacho e do Ministro Jader Barbalho Filho.
“Esse é um programa que vai mudar a vida de muitas famílias que sonham em ter a sua casa própria. A primeira edição foi um sucesso. E a segunda, com o Minha Casa, Minha Vida Cidades vai gerar mais moradias, emprego, renda e desenvolvimento para Macapá”, disse.
Prefeito Dr. Furlan anuncia o lançamento da 2ª edição do Programa Habitacional Casa Macapá | Foto: Jesiel Braga/PMM
O Deputado Acácio Favacho, autor da emenda parlamentar, afirmou que o programa é importante para o desenvolvimento de Macapá.
“A habitação popular é uma das maiores demandas da nossa população. Por isso, eu destinei essa emenda para o programa Casa Macapá, que é um exemplo de projeto bem executado”, declarou.
Deputado Federal Acácio Favacho destina emenda parlamentar para o programa Casa Macapá | Foto: Jesiel Braga/PMM
O Ministro das Cidades Jader Barbalho Filho participou do evento por videoconferência.
“O programa Casa Macapá é um sucesso e uma referência. É um programa que amplia o acesso à moradia digna e de qualidade para as famílias brasileiras”, elogiou.
Ministro das Cidades Jader Barbalho Filho participa da solenidade por videoconferência | Foto: Jesiel Braga/PMM
Como funciona o Casa Macapá e onde fazer as inscrições
As inscrições para o programa já estão abertas no Portal Casa Macapá e os interessados deverão apresentar os documentos exigidos. O programa é destinado às famílias com renda mensal de R$ 2.600,00 até R$ 4.400,00 (formal ou informal), que não possuem imóvel próprio e que residem em Macapá.
As famílias interessadas em participar da 2ª edição do programa devem acessar o Portal Casa Macapá e fazer a sua inscrição. O portal também disponibiliza o regulamento, lista de documentos e outras informações sobre o programa.
Após apresentar os documentos, as famílias indicadas passarão por análise de crédito da Caixa Econômica Federal e, se aprovadas, irão receber a carta de subvenção para assinar o contrato para comprar sua casa. Os valores concedidos, uma única vez, por família, como subvenção, após aprovação financeira, serão:
– Faixa Urbano 1 – R$ 45 mil reais;
– Faixa Urbano 2 – R$ 35 mil reais;
Esses valores vão garantir a entrada do financiamento da casa própria. Todo o processo vai ser conduzido pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas).
Por Maison Brito
