Nesta quarta-feira (16), o Ministério Público do Amapá (MP-AP) e o Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) assinaram um Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de promover o projeto “VII TCE na Comunidade: Orientação, Controle Social e Transparência”, que acontecerá nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2024, no município de Tartarugalzinho. A parceria visa unir esforços para aumentar a eficiência, eficácia e efetividade das ações de controle e orientação social nos órgãos públicos amapaenses.
O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça do MP-AP, Paulo Celso Ramos, e pelo presidente do TCE-AP, Regildo Wanderley Salomão. O projeto é uma iniciativa que busca estreitar os laços entre os órgãos de controle e a população, por meio de ações que promovem a transparência, controle social e o fortalecimento da cidadania.
Regildo Salomão ressaltou o impacto positivo que o projeto terá para a população de Tartarugalzinho e para o fortalecimento do controle social no Estado. “O TCE na Comunidade tem um papel fundamental na orientação dos cidadãos sobre seus direitos e no estímulo à participação ativa no controle dos recursos públicos. Essa parceria com o Ministério Público é estratégica para levar conhecimento e fortalecer a transparência nas gestões públicas”, afirmou.
Em seu discurso, o PGJ destacou a importância da cooperação entre as duas instituições, afirmando que a parceria reforça o compromisso de ambos na proteção do patrimônio público. “Esta cooperação entre o MP e o TCE reforça a importância do controle social e do trabalho conjunto para assegurar a correta aplicação dos recursos públicos. Nossa função é zelar pela transparência e garantir que o bem público seja sempre preservado”, concluiu.
A parceria é uma demonstração do compromisso das duas instituições para que o patrimônio público seja administrado de forma ética e eficiente.
Por Pennafort
