Governo do Amapá realiza força-tarefa para regularização de Projetos Políticos Pedagógicos em escolas indígenas de Oiapoque

15/10/2025
Educação indígena

Ação conjunta busca assegurar que todas as escolas indígenas do município tenham os documentos homologados ainda este ano.

O Governo do Amapá realiza uma força-tarefa com palestras e oficinas para regularizar e atualizar os Projetos Políticos Pedagógicos Indígenas (PPPI), além de tratar da prestação de contas, escrituração e documentação escolar. Para isso, uma ação aconteceu na aldeia Manga, localizada na Terra Indígena Uaçá, no município de Oiapoque, entre os dias 7 e 9 deste mês, e reuniu gestores, secretários escolares, professores e lideranças de todas as escolas indígenas do município.

O PPPI é um documento considerado essencial para o funcionamento de uma unidade escolar. Conforme os princípios da educação, ele atua como uma “bússola”, servindo de guia para a organização dos currículos, metodologias e práticas pedagógicas específicas das comunidades indígenas.

“O documento é a identidade da escola. Ele mostra como os próprios indígenas querem que o processo de ensino-aprendizagem aconteça, respeitando os saberes, línguas e tradições”, explicou Maxwara dos Santos, gerente do Núcleo de Educação Indígena da Secretaria de Estado da Educação (Seed).

Maxwara dos Santos, gerente do Núcleo de Educação Indígena da Seed

Foto: Marcio Bezerra/Seed

Duas frentes de trabalho foram conduzidas pelas equipes da Seed: o planejamento e a construção do PPPI inicial para as escolas que ainda não o possuíam, e a readequação dos documentos já existentes, alinhando-os às novas legislações educacionais.

“Algumas escolas já tinham os PPPIs, mas precisavam atualizar o conteúdo. Outras, no entanto, começaram do zero e agora seguem com o processo até o reconhecimento final”, frisou Maxwara.

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Após serem elaborados e atualizados, os documentos seguem para análise em setores especializados da Seed, antes de serem submetidos ao Conselho Estadual de Educação para homologação final. A expectativa é que, nos próximos meses, todas as escolas indígenas de Oiapoque estejam com os documentos consolidados.

A programação contou com a participação de 60 profissionais da educação escolar indígena, caciques e cacicas, além da Universidade Estadual do Amapá (UEAP), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP), do Proesc e de núcleos específicos da Secretaria.

Por Marcio Bezerra