O Governo do Estado do Amapá recebeu do Banco Mundial uma doação de US$ 100 mil destinada ao fortalecimento da Unidade Gestora responsável pela condução do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público (Progestão/AP).
A doação integra as ações preparatórias previstas pelo Banco Mundial para os estados participantes do programa e tem como objetivo fortalecer a capacidade técnica e operacional da equipe responsável pela implementação do Progestão no Amapá.
Nesta semana, o Estado recebeu o primeiro desembolso dos recursos, que serão utilizados na aquisição de equipamentos de informática, capacitação da equipe técnica e contratação de consultores especializados para auxiliar na preparação das estruturas técnicas e institucionais necessárias à execução do programa.
O Progestão tem como objetivo promover a melhoria contínua da gestão fiscal, orçamentária e patrimonial do Estado, por meio de ações voltadas à racionalização dos gastos públicos, à modernização administrativa e ao fortalecimento da capacidade de gestão governamental.
“Essa é uma prova clara de que o trabalho da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá tem gerado resultados significativos para a eficiência da gestão pública e para a economia dos cofres estaduais”, destacou o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá, Wandenberg Pitaluga Filho.
De acordo com a coordenadora executiva de Promoção do Investimento e Articulação Internacional da Agência Amapá, Maria Cecília Faro, os recursos são fundamentais para preparar o Estado para a próxima fase do programa.
“A doação de US$ 100 mil faz parte da estratégia de fortalecimento institucional prevista pelo Banco Mundial para os estados que ingressam no Progestão. Esses recursos serão fundamentais para estruturar a Unidade Gestora do Projeto, por meio da aquisição de equipamentos, da contratação de consultorias especializadas e da capacitação da equipe técnica que atuará na implementação do programa no Amapá”, explicou.
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“Estamos preparando toda a estrutura necessária para que o Estado possa executar com eficiência os investimentos previstos pelo Progestão, garantindo segurança técnica, boa governança e melhores resultados para a administração pública e para a população amapaense”, acrescentou.
Ao longo de cinco anos, o Progestão/AP prevê investimentos de US$ 38,6 milhões em ações voltadas ao fortalecimento da gestão fiscal, orçamentária e patrimonial, contribuindo para uma administração pública mais eficiente, moderna e orientada para resultados.
O que é o Progestão/AP?
O Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público (Progestão/AP) é uma iniciativa do Governo do Estado do Amapá desenvolvida em parceria com o Banco Mundial. O projeto foi estruturado para promover a modernização da administração pública estadual, fortalecer a gestão fiscal, orçamentária e patrimonial e ampliar a eficiência dos serviços prestados à população.
Com previsão de investimentos de US$ 38,6 milhões ao longo de cinco anos, o Progestão contempla ações voltadas à transformação digital, à modernização de processos administrativos, ao fortalecimento da gestão de pessoas, ao aprimoramento das compras públicas, a investimentos em tecnologia da informação e à melhoria dos mecanismos de planejamento e controle governamental.
A coordenação da iniciativa está sob a responsabilidade da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá (Agência Amapá), que conduz as negociações, a estruturação técnica do projeto e a articulação com os órgãos estaduais participantes. Atualmente, o programa encontra-se em fase de preparação para execução, envolvendo a elaboração dos instrumentos técnicos, operacionais e socioambientais exigidos pelo Banco Mundial para a liberação dos recursos e a implementação das ações previstas.
