Domingo, 15 de Novembro de 2026 · Macapá-AP Portal Eleições 2026 Municípios
Amapá Digital Amapá Digital
◆ Premium
Últimas
Governador Clécio instala poltrona nos ajustes finais da modernização do Teatro das Bacabeiras, em Macapá: ‘monumento à arte, à cultura’ El Niño: Sul lidera decretos de emergência no país com 888 registros e R$ 2,6 bilhões em prejuízos "Não conseguia deitar de bruços": influenciadora de seios GG revela por que abandonou o pilates Programa de qualificação para certificação de produtos e empresas do Amapá é lançado pelo Sebrae Samsung e COI apoiam jovens inovadores nos primeiros Jogos Olímpicos realizados na África Grupo Equatorial abre oportunidades de trabalho para pessoas com deficiência no AP Norte Conectado e Rede Privativa colocam o Brasil entre os finalistas de prêmio internacional de telecomunicações Ex-Miss Bumbum evita sexo na sexta-feira 13 por medo de azar: ‘Prefiro não arriscar’ Parque das Árvores Gigantes da Amazônia ganha base operacional e trilha para fortalecer conservação e turismo sustentável Polícia Federal fiscaliza 15 empresas e identifica segurança clandestina em Macapá e Oiapoque Em Santana, ação rápida da Polícia Civil evita homicídio e resulta na prisão em flagrante de homem por porte ilegal de arma de fogo Batalhão de Força Tática atende ocorrência de confronto armado e apreende arma e entorpecentes no bairro Perpétuo Socorro Batalhão de Força Tática prende homem por tráfico de drogas no bairro Congós Justiça atende a pedido do MPF e determina retirada de búfalos de área de preservação no Amapá Governo do Amapá orienta escolas estaduais sobre como agir em casos de bullying Governo do Amapá apresenta estudo ‘Contas Regionais’ com panorama atualizado da economia Governador Clécio instala poltrona nos ajustes finais da modernização do Teatro das Bacabeiras, em Macapá: ‘monumento à arte, à cultura’ El Niño: Sul lidera decretos de emergência no país com 888 registros e R$ 2,6 bilhões em prejuízos "Não conseguia deitar de bruços": influenciadora de seios GG revela por que abandonou o pilates Programa de qualificação para certificação de produtos e empresas do Amapá é lançado pelo Sebrae Samsung e COI apoiam jovens inovadores nos primeiros Jogos Olímpicos realizados na África Grupo Equatorial abre oportunidades de trabalho para pessoas com deficiência no AP Norte Conectado e Rede Privativa colocam o Brasil entre os finalistas de prêmio internacional de telecomunicações Ex-Miss Bumbum evita sexo na sexta-feira 13 por medo de azar: ‘Prefiro não arriscar’ Parque das Árvores Gigantes da Amazônia ganha base operacional e trilha para fortalecer conservação e turismo sustentável Polícia Federal fiscaliza 15 empresas e identifica segurança clandestina em Macapá e Oiapoque Em Santana, ação rápida da Polícia Civil evita homicídio e resulta na prisão em flagrante de homem por porte ilegal de arma de fogo Batalhão de Força Tática atende ocorrência de confronto armado e apreende arma e entorpecentes no bairro Perpétuo Socorro Batalhão de Força Tática prende homem por tráfico de drogas no bairro Congós Justiça atende a pedido do MPF e determina retirada de búfalos de área de preservação no Amapá Governo do Amapá orienta escolas estaduais sobre como agir em casos de bullying Governo do Amapá apresenta estudo ‘Contas Regionais’ com panorama atualizado da economia
Publicidade
BLACK FRIDAY MAGAZINE LUIZA PARA O AMAPÁ
PELO AMAPÁ INTEIRO

Governo do Estado orienta comerciantes e fiscaliza estabelecimentos em municípios do interior

Ações realizadas pelo Procon em Pracuuba, Tartarugalzinho e Ferreira Gomes reforçaram o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e identificaram produtos com prazo de validade vencido em estabelecimento comercial.

Autor: Thiago Mira Fonte: Thiago Mira 14/11/2026 às 00:00
Publicidade
Governo do Estado orienta comerciantes e fiscaliza estabelecimentos em municípios do interior
Prazos de validade, armazenamento, precificação e demais informações prestadas de forma clara e precisa foram os pontos observados pela equipe Thiago Mira/Procon

O Governo do Amapá, por meio do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP), realizou ações de orientação e fiscalização nos municípios de Pracuúba, Tartarugalzinho e Ferreira Gomes. As equipes repassaram informações aos fornecedores sobre as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e os cuidados necessários para garantir os direitos dos consumidores.

Durante as visitas, os agentes realizaram abordagens educativas nos estabelecimentos comerciais e orientaram proprietários e responsáveis sobre exposição e comercialização de produtos, precificação e cumprimento das obrigações previstas na legislação.

Em Pracuúba, a ação contou com a participação da Vigilância Sanitária. Durante a inspeção em um estabelecimento comercial, foram identificados produtos com prazo de validade vencido. Aproximadamente 200 itens foram recolhidos e retirados de circulação.

Diante das irregularidades, o estabelecimento foi autuado e terá prazo de 20 dias para apresentar defesa junto ao Procon-AP, conforme os procedimentos administrativos do órgão.

As ações nos municípios também buscam ampliar o acesso dos comerciantes e consumidores do interior aos serviços do Procon, por meio da fiscalização, do diálogo e da orientação sobre as exigências legais.

A empresária Vanessa Anaice recebeu a equipe em seu estabelecimento, recém-inaugurado, e destacou a importância das orientações para adequar as atividades comerciais à legislação.

“É muito bom perceber que nosso município está recebendo o Procon. É uma oportunidade de tirar dúvidas para que possamos trabalhar em conformidade com a legislação. Meu estabelecimento está recém-inaugurado, e todas as orientações recebidas hoje vão me ajudar a trabalhar melhor, assim como os demais comerciantes locais”, afirmou Vanessa.

A chefe de Fiscalização, Lana Silva, explicou que as ações educativas permitem ampliar o acesso dos comerciantes às informações sobre os direitos dos consumidores e as obrigações previstas no CDC.

“Nosso objetivo com essa ida aos municípios de Pracuúba, Tartarugalzinho e Ferreira Gomes é justamente descentralizar os serviços do Procon e levar informação preventiva aos comerciantes. Mais do que fiscalizar, queremos dialogar e orientar para que os fornecedores cumpram o Código de Defesa do Consumidor de forma correta. Ao mesmo tempo, quando identificamos irregularidades que colocam em risco a saúde da população, como os produtos vencidos que retiramos de circulação, atuamos com firmeza para garantir que o consumidor do interior tenha a mesma segurança e proteção que o da capital”, explicou Lana.

Relacionadas

Mais da editoria →